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Registros de falências caem entre janeiro e agosto no País

Os registros de falências caíram nos primeiros oito meses de 2006 sobre o mesmo período de 2005 no País, conforme levantamento divulgado nesta quarta-feira pela Serasa. Entre janeiro e agosto deste ano, a companhia de análise de crédito constatou que as falências requeridas apresentaram baixa expressiva de 63,4% e que as decretadas recuaram 31,6%.A companhia de análise de crédito informou que, até o mês de agosto de 2006, foram registrados 171 pedidos de recuperação judicial e 1 pedido de recuperação extrajudicial. As recuperações judiciais deferidas - passo intermediário entre a recuperação judicial requerida e a concedida, em que é decidido se o processo pode prosseguir ou não - somaram 98 eventos e as concedidas totalizaram 5 registros. De janeiro a agosto de 2005, houve 40 recuperações judiciais requeridas; as deferidas totalizam 15 eventos; as concedidas, 1 evento; e não houve pedido de recuperação extrajudicial.AgostoQuanto ao comportamento do mês de agosto, a Serasa detectou movimento um pouco diferente, quando comparado ao mesmo mês do ano passado. No período, as falências requeridas diminuíram 53,9% e as decretadas aumentaram 42,8%.Os pedidos de recuperação judicial cresceram 5,3%; e as recuperações judiciais deferidas tiveram expressivo aumento de 133,3%. Não foram verificados pedidos de recuperação extrajudicial e tampouco foi contatada recuperação judicial concedida no mês.AnáliseNa avaliação da Serasa, as quedas verificadas no indicador de falências requeridas em agosto e nos oito primeiros meses de 2006, em comparação com os mesmos períodos de 2005, são conseqüência da Nova Lei de Falências, que desestimulou a utilização do requerimento como um instrumento de cobrança e estabeleceu limite mínimo, em reais, para sua aplicabilidade.Já o crescimento do número de falências decretadas em agosto deste ano, frente ao mesmo mês de 2005, refletiu, conforme a companhia de análise de crédito, a dificuldade enfrentada, principalmente, pelas pequenas e médias empresas em honrar seus compromissos financeiros, "diante de um cenário de juros elevados, menor crescimento das exportações e maior concorrência dos produtos importados".Quanto ao aumento dos pedidos de recuperação judicial e da quantidade de recuperações judiciais deferidas em agosto, a Serasa destacou que o movimento deveu-se à base comparativa depreciada, uma vez que esses instrumentos começaram a ser utilizados a partir de junho do ano passado, quando a Nova Lei de Falências entrou em vigor. "Na comparação janeiro a agosto de 2006 com 2005, a referência do ano passado incorpora duas legislações diferentes sobre insolvência, o que prejudica a análise dos resultados", acrescentaram os técnicos da Serasa.

Agencia Estado,

06 de setembro de 2006 | 14h48

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