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Regras mais flexíveis fizeram aumentar interesse

No leilão anterior, grandes petroleiras não participaram em protesto às exigências mínimas de conteúdo local

Fernanda Nunes, Denise Luna, O Estado de S. Paulo

24 de setembro de 2017 | 05h00

Rio - Embora o preço do petróleo esteja jogando contra, o País tem a seu favor nesta 14.ª Rodada de Licitações regras mais flexíveis. As exigências de aquisição de equipamentos e serviços nacionais, por exemplo, ficaram mais brandas. Em vez de cumprir porcentuais mínimos de aquisição local para cada item contratado, as petroleiras, a partir de agora, vão ter de comprovar o cumprimento no conjunto de cada fase – na exploração e no desenvolvimento da produção.

Além disso, os porcentuais mínimos de conteúdo local foram bastante reduzidos. Nos blocos marítimos, os mais promissores, variavam de 37% a 65%, em média, no leilão anterior. Agora, vão de 18% a 40%. Assim, é esperada a participação das grandes petroleiras, que, em protesto, não participaram da 13.ª Rodada.

“Em um ano, avançamos muito no ambiente regulatório. O edital trouxe novas regras de conteúdo local. O Repetro (regime aduaneiro especial para a importação de equipamentos) está para ser aprovado no Congresso. Houve mudanças nos royalties, reduzidos para as áreas de mais risco. O contrato de concessão da 14.ª Rodada evoluiu muito. Tudo isso faz com que a chance de sucesso seja maior”, avalia Antonio Guimarães, secretário-executivo de Exploração e Produção do Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP), que reúne as grandes petroleiras.

O consultor David Zylbersztajn está otimista com a licitação e vê um “cardápio variado” na oferta do governo, o que pode atrair todos os tipos de empresa. Ex-diretor-geral da ANP, Zylbersztajn tem sido procurado por empresas interessadas no leilão. Ao contrário de 2015, quando recomendava prudência, agora dá sinal verde para investimentos no setor. “Desta vez, o processo é mais transparente e mais fácil de ser entendido”, diz. 

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