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Regulamentação do setor elétrico ainda depende de reuniões

A regulamentação do novo modelo do setor elétrico deverá ser elaborada após três reuniões entre técnicos do Ministério das Minas e Energia e técnicos de entidades do setor. O acordo, segundo o presidente da Câmara Brasileira dos Investidores em Energia Elétrica (CBIEE), Claudio Salles, foi firmado na reunião entre representantes do setor e a ministra Dilma Rousseff realizada durante a manhã de hoje.Segundo ele, por sugestão da CBIEE, a primeira reunião deverá discutir geração de energia. Os agentes do setor serão representados pela Abraget (geração térmica), Abrage (geradores) e Apine (produtores independentes). A segunda reunião, que discutirá distribuição, envolverá técnicos Abrade (distribuidores) e da Abracel (comercializadores). Na terceira reunião serão discutidas questões dos grandes consumidores, que serão representados pela Abrace.Após as reuniões, deverá haver um segundo encontro envolvendo os dirigentes de empresas e entidades com representantes do Ministério para discutir o andamento do trabalho. Na reunião, a ministra manifestou intenção de concluir os textos dos decretos de regulamentação, o que aconteceria quinze dias após as reuniões técnicas. Elas estão previstas para acontecer por volta do dia 13 de abril.Ela comprometeu-se, segundo Salles, a apresentar ao setor as minutas dos decretos antes dos mesmos serem assinados pelo presidente da República. Foi informado aos empresários que deverão ser elaborados vários decretos, abordando temas específicos como a criação de órgãos e entidades e um específico para as regras de comercialização.Urgência na regulamentaçãoA ministra teria informado que tinha preocupação especial com a urgência da regulamentação e que a elaboração fosse feita ouvindo os agentes do setor. Alguns participantes da reunião, no entanto, evitaram dar declarações sobre o encontro, mas revelaram preocupação sobre a possibilidade de participarem da elaboração das novas regras.Alguns classificaram a reunião de hoje como uma grande assembléia, e outros temeram que os encontros tivessem apenas o objetivo de dar a impressão final de que o setor participou efetivamente das discussões e concordará com o que vier a ser apresentado. Outros, no entanto, disseram acreditar que a realização das discussões técnicas permitirá que o setor consiga oferecer seus subsídios à proposta do governo.

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