Relação entre dívida e PIB é a maior desde 1991

O chefe do departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, confirmou que a relação dívida líquida do setor público/PIB, que chegou em janeiro a 55,2%, é o maior da série histórica do BC, que teve início em 1991. "O que interessa é que a dívida vai cair", disse Lopes, hoje pela amanhã, quando divulgou os dados de endividamento do setor público em janeiro. Entre os motivos para o aumento da relação dívida líquida/PIB, Lopes apontou o aporte de R$ 8 bilhões da Petrobras para o seu fundo de pensão Petros, além da desvalorização do real frente o dólar, de 4,22% em janeiro, que teve impacto sobre a dívida atrelada à taxa de câmbio.Na prática, isso significa que o governo começou o ano de 2002 devendo R$ 24,4 bilhões a mais. Esse foi o aumento registrado, em janeiro, na dívida líquida do setor público, que alcançou R$ 685,3 bilhões.O chamado efeito câmbio foi responsável por um aumento de R$ 13,5 bilhões na dívida. Com a incorporação de juros, o débito subiu mais R$ 8,1 bilhões. Além disso, o Tesouro Nacional teve uma despesa extra de R$ 8 bilhões com a Petros.Para compensar essa elevação, governo federal, Estados, municípios e estatais conseguiram economizar R$ 5,4 bilhões. Esse valor, chamado de superávit primário, é a diferença entre o total arrecadado e o gasto pelo setor público, sem contabilizar os encargos financeiros que incidem sobre a dívida. Se essas despesas forem incluídas, o resultado passa a ser um déficit nominal de R$ 2,6 bilhões, em janeiro. No acumulado de 12 meses, o déficit nominal chega a R$ 42,7 bilhões, 3,52% do PIB.A geração de superávits primários ao longo do ano e a estabilização da taxa de câmbio é o que faz o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, apostar numa queda na dívida ao longo deste ano e, como conseqüência, no déficit nominal. Segundo ele, em dezembro, o saldo da dívida deverá corresponder a 54% do PIB e o déficit nominal encerrará o ano em 3,6% do PIB."Até o final do ano, a dívida deve ceder. Tomando como base as projeções do mercado para câmbio e juros, além do superávit primário de 3,5% do PIB, a trajetória é de queda. Tem ainda o efeito do PIB, que deve crescer", explicou Lopes. Em 1998, quando iniciou o programa de ajuste fiscal, o governo acreditava que poderia estabilizar a relação dívida líquida com o PIB em 46,5%, no final de 2001. A idéia acabou abandonada em função das sucessivas crises que o País atravessou, incluindo a mudança no regime cambial. A partir daí, ninguém no governo se dispôs a fazer novas projeções. A única previsão é de queda no médio e longo prazo.Em outubro do ano passado, no auge da crise externa que obrigou o BC a colocar uma quantidade muito grande de títulos cambiais para tentar acalmar o nervosismo do mercado financeiro, a dívida líquida do setor público estava em R$ 674,9 bilhões, 54,6% do PIB. Nos dois últimos meses de 2001, a reversão no cenário ruim permitiu uma recuperação do real frente ao dólar, o que fez a dívida cair para perto de R$ 660 bilhões. Por causa desse sobe e desce em função das oscilações no câmbio, o próprio FMI sugeriu ao governo brasileiro que reduzisse a exposição cambial. O impacto dos movimentos do câmbio sobre a dívida consome todo o esforço fiscal. Cada 1% de desvalorização da taxa de câmbio faz a dívida crescer 0,27 ponto porcentual na relação com o PIB. Considerando o PIB atual projetado pelo BC, de R$ 1,2 trilhão, significa cerca de R$ 3,3 bilhões.No mês passado, o superávit registrado não foi suficiente para compensar todo o impacto do câmbio sobre a dívida. Somente o governo central registrou um superávit primário de R$ 7 bilhões, o maior valor já verificado. O montante, entretanto, está influenciado por uma operação de troca de títulos entre a Petrobras e o Tesouro.Praticamente todas as esferas do setor público vêm reafirmando o compromisso com ajuste fiscal. Em janeiro, as estatais federais foram a exceção, já que apresentaram um déficit de R$ 2,7 bilhões. Além da operação com o Tesouro que reduziu o total de ativos da Petrobras, empresas como a Petroquisa colocaram em dia o pagamento de impostos que estava sendo contestado na justiça.

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