O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Túlio Maciel, informou há pouco que a relação dívida líquida do setor público em relação ao PIB deve ficar estável em abril ante março, em 39,9%. Segundo ele, assim como no mês passado, a valorização da taxa de câmbio deve compensar o impacto favorável do superávit primário na dívida, levando à estabilidade nesse indicador de solvência do setor público.
É que a alta do real reduz o valor das reservas internacionais em dólar, o que acaba por ser uma força de aumento do endividamento líquido. Por outro lado, o resultado primário reduz o impacto dos juros na dívida, sendo uma força de redução no endividamento líquido.
Maciel reiterou que o desempenho das contas públicas no primeiro trimestre de 2011 evidencia a tendência de cumprimento da meta de R$ 117,9 bilhões para o superávit primário neste ano. Ele lembrou que nos três primeiros meses já foi feita uma economia de um terço da meta anual.
Segundo Maciel, a tendência é que o superávit primário em 12 meses, que já está acima da meta anual, cresça ao longo dos próximos anos, criando uma folga para quando os mais de R$ 30 bilhões extras colocados no caixa do governo federal por meio da operação visando a capitalização da Petrobrás saírem da conta.
O técnico mencionou ainda o bom desempenho fiscal dos Estados, reflexo do aumento das receitas de ICMS, mas também da tendência de no primeiro ano de governo de um presidente haver um controle maior das despesas. No âmbito federal, ele salientou o fato de as despesas estarem crescendo abaixo do PIB nominal, o que ajuda no bom desempenho fiscal.
Dívida bruta
Túlio Maciel informou que a dívida bruta do governo geral deve cair para 55,5% em abril, ante os 56% verificados em março. A queda tem influência positiva da valorização cambial de 3,56% até ontem, já que a queda do dólar ante o real reduz o tamanho da dívida externa (vale lembrar que a dívida bruta não considera os créditos do governo, como as reservas internacionais).
A projeção para a dívida líquida do setor público, que considera os créditos do governo, é de estabilidade em 39,9%. Segundo Maciel, no caso da dívida líquida, o impacto do câmbio é negativo, porque os créditos do governo em dólar superam os débitos, levando a uma perda de valor na posição credora. Cada 1% de queda do dólar eleva a dívida em 0,12 ponto porcentual.
Como a valorização em abril foi significativa, a estabilidade prevista para a dívida indica um superávit primário elevado neste mês. Maciel não mencionou números, mas afirmou que "sazonalmente" abril é um mês de resultados primários mais fortes.
O chefe do Depec informou ainda que o déficit nominal do setor público em 12 meses está em tendência de queda. Segundo ele, o déficit em 12 meses terminados em março, de 2,31% do PIB, foi o mais baixo da série desde dezembro de 2008, quando as contas públicas ainda refletiam em grande medida o desempenho fiscal antes da crise financeira internacional.
