Nilton Fukuda/Estadão
Nilton Fukuda/Estadão

Relator atende apelo de Levy e muda projeto da terceirização

Pelo acordo, empresa contratante do serviço terceirizado terá de recolher os impostos trabalhistas e previdenciários; projeto ainda será votado

Nivaldo Souza , O Estado de S. Paulo

07 de abril de 2015 | 16h28

O relator do projeto que regulamenta a terceirização de trabalhadores, Arthur Maia (SD-BA), acatou uma série de sugestões do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e apresentará um novo texto do PL 4330 durante a apreciação prevista para ocorrer no plenário da Câmara nesta tarde. O acordo ocorreu após uma intensa negociação entre ontem e hoje, na qual Maia acatou o principal pedido de Levy: a retenção de impostos e tributos na fonte. "Foi apresentada pelo governo uma série de proposições. A maioria diz respeito a questões de arrecadação, pelo menos a maioria delas", disse o relator.


A empresa que contratar um serviço terceirizado terá de recolher a carga tributária devida pela prestadora e abater o valor do total pago à contratada. As contratantes também terão de recolher a colaboração devida pela contratada para um fundo que será abastecido para garantir indenizações trabalhistas. "Entre as propostas do governo está uma que solicita que todos os tributos e fundos, como PIS/Cofins e impostos previdenciários, devidos pela empresa contratada sejam retidos na fonte pela empresa contratante. E isso foi acatado por nós", afirmou.

O relator disse que rejeitou emendas da Fazenda modificando a Lei de Dividendos, de 1995. "Não acatamos uma correção no projeto que está sendo votado", disse. "Essa foi a única coisa que o governo pediu e não pudemos aceitar", considerou.

Maia criticou o que chamou de "postura ideológica" por parte de alguns ministros do governo Dilma Rousseff sobre a terceirização e a "luta por arrecadação" que, segundo ele, teria sido demonstrada por Levy e a equipe econômica durante as conversas. "Alguns ministros demonstraram que têm posição ideológica ao projeto, na distinção das atividades meio e fim", disse.

Maia conversou hoje pela manhã com os ministros da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas, e da Fazenda, Joaquim Levy. Ele também relatou que manteve diálogo antes com o ministro da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior, Armando Monteiro. "O governo parece que tem uma posição meio divergente sobre o tema", observou.

O relator ironizou a oposição da Central Única dos Trabalhadores (CUT) sobre o projeto. Integrantes da Central e policiais militares chegaram a entrar em confronto do lado de fora do Congresso. "Fico surpreso que a CUT seja contra a terceirização, porque a CUT é o PT terceirizado no movimento sindical", disse o parlamentar do Solidariedade (SD), criado pelo deputado Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da Força Sindical.

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