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Marcelo Camargo/Agência Brasil
Marcelo Camargo/Agência Brasil

Relator da MP da Eletrobrás apresenta novo parecer sem contratação prévia de térmicas a gás

Proposta deve ser votada nesta quinta-feira pelos senadores; Marcos Rogério diz que texto 'não será visão unilateral do governo, Câmara ou Senado"

Anne Warth, O Estado de S.Paulo

17 de junho de 2021 | 09h50
Atualizado 17 de junho de 2021 | 10h57

BRASÍLIA - Em mais uma tentativa de obter votos para aprovar a medida provisória que permite a privatização da Eletrobrás, o relator, senador Marcos Rogério (DEM-RO), apresentou nova versão do parecer que será submetido à votação na sessão plenária do Senado marcada para esta quinta-feira, 17, e acatou novas emendas em seu parecer.

Entre as principais mudanças, o senador retirou a condição prévia de contratação de usinas térmicas para dar andamento à capitalização. O ajuste de redação permite que os leilões sejam feitos depois da privatização, prevista para ser concluída no início de 2022.

O governo não arrisca um placar nem a favor nem contra o projeto. O texto foi trabalhado ao longo da noite de quarta-feira, 16, e da madrugada para tentar obter margem para a aprovação.

Rogério disse que o texto final da proposta será uma tentativa de somar as visões do Senado, Câmara e governo sobre o tema. "Não será a visão unilateral do governo, Câmara ou Senado, mas a soma das visões", disse. "Ouvi um apelo dos senadores para construir um ponto de convergência sobre a MP da Eletrobrás".

A MP é uma das prioridades do Executivo no Congresso e foi a primeira proposta de privatização aprovada na gestão Bolsonaro. A expectativa é levantar R$ 60 bilhões com a operação, que está prevista para ser concluída no início de 2022. Pelo texto, o governo fica autorizado a diluir sua participação na estatal, hoje em torno de 60% para 45%, por meio da oferta de novas ações no mercado. O custo dos jabutis embutidos na MP pelos deputados para as tarifas da conta de luz de famílias e empresas, segundo as entidades, será de até R$ 67 bilhões, valor superior ao que será levantado na operação de capitalização.

O relator incluiu ainda Estados da Região Sudeste entre aqueles que receberão termelétricas, além das previstas no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A nova divisão dos 6 mil MW prevê 1 mil MW para o Nordeste, 2 mil MW para o Norte, 2 mil MW para o Centro-Oeste e 1 mil MW para o Sudeste - 500 MW para Minas Gerais e 500 MW para serem divididos entre Rio, São Paulo e Espírito Santo.

O parecer propõe também uma nova divisão dos recursos que serão destinados para a revitalização de bacias do Norte, com 15% para o Rio Madeira e 15% para o Rio Tocantins.

Há ainda emendas acolhidas por sugestão dos senadores Espiridião Amin (PP-SC) e Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que criticaram a proposta na quarta. No relatório anterior, 19 emendas haviam sido acolhidas.

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