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Relator da MP do crédito para médias empresas quer financiamento com prazo de carência

Efraim Filho quer fôlego de seis até 12 meses, com a justificativa de que 'as empresas estão com as portas fechadas e faturando pouco'

Camila Turtelli, O Estado de S.Paulo

15 de junho de 2020 | 18h35

BRASÍLIA - O relator da medida provisória 975, deputado Efraim Filho (DEM-PB), quer incluir na proposta  enviada pelo governo uma linha de crédito para pequenas e médias empresas com prazo de carência de seis até 12 meses. "Queremos uma linha que ofereça prazo de carência porque hoje as empresas estão com as portas fechadas, faturando pouco", disse Efraim.

No início do mês, o governo federal editou a MP que institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito, com garantia do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI). A linha criada pela MP vai atender empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões. O texto autoriza a União a aumentar em até R$ 20 bilhões a sua participação no fundo, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para a cobertura das operações contratadas no âmbito do programa.

Líder do DEM na Câmara e coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio, Serviço e Empreendedorismo, Efraim Filho quer também afastar a restrição de garantia real. "Governo tem de assumir o ônus da garantia", disse.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já havia dito que a Casa iria "analisar e corrigir os erros" da MP. Para ele, o texto tem "erros parecidos" com o de outra medida provisória (MP 944), que estabeleceu um programa para financiar a folha de pagamentos com 85% de recursos do Tesouro Nacional, mas teve baixa concessão. 

Dos R$ 40 bilhões inicialmente previstos, foram liberados até agora apenas cerca R$ 2 bilhões. "Infelizmente, como todos sabem, apenas uma ínfima parte do dinheiro chegou na ponta. A grande maioria dos empreendedores ainda está sem acesso ao dinheiro", disse Maia, em sua conta do Twitter na semana passada.

Efraim quer ainda mexer na taxa de juros da proposta. "Queremos dar às empresas uma taxa menor do que o empréstimo consignado. Quero colocar um teto de 1% ao mês", afirmou.

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