BRASÍLIA - O deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, chegou a protocolar seu parecer, mas o retirou em seguida para fazer retificações. O deputado prometeu apresentar nesta quinta-feira, 8, uma nova versão também pela admissibilidade.
Segundo ele, o relatório não trata sobre o mérito da PEC, sobre o qual ele diz ser a favor. Ele lembrou que qualquer discussão de mérito só poderá ser feita na comissão especial que será instalada após a aprovação da proposta na CCJ.
Mais cedo, o deputado disse ter recebido um "texto provisório" na última segunda-feira, 5, e que desde então passou a trabalhar com seus assessores técnicos para fechar o relatório e apresenta-lo hoje na comissão. Ele contou que, antes de a proposta ser apresentada pelo Palácio Planalto, foi procurado pelo líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), e pelo presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR), para saber se gostaria de ser o relator.
Horas depois de ser confirmado como relator da matéria no colegiado, Moreira afirmou que daria um parecer a favor do projeto. "Sou The Flash", disse o peemedebista, em referência ao super-herói que possui poder de se mover em velocidade ultrarrápida.
A comissão especial que analisará a PEC da reforma da Previdência na Câmara será presidida pelo deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) e terá como relator o deputado Arthur Maia (PPS-BA). Por não terem sido ainda anunciados oficialmente, os dois evitaram fazer comentários. Maia disse apenas que o Congresso não pode “abrir a porteira” para exceções. “Se passar um, vai passar uma boiada inteira.”