Dida Sampaio|Estadão
Dida Sampaio|Estadão

Relator da PEC do teto prevê concluir relatório na próxima semana

Líder do DEM na Câmara afirmou que proximidade das eleições inviabiliza antecipar discussões e que votação deve ficar para o fim de outubro

Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

14 Setembro 2016 | 12h38

BRASÍLIA - O relator da PEC do teto de gastos, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), afirmou que deve concluir, na próxima semana, seu relatório sobre a proposta. O parecer deverá ser apresentado à comissão especial que examina o projeto na Câmara dos Deputados, para votação na primeira semana de outubro.

"O cronograma planejado há dois meses está sendo cumprido com gordura. Fecho o relatório na semana que vem. A ideia é votar na primeira semana de outubro na comissão especial. A partir da segunda quinzena, Rodrigo Maia (presidente da Câmara), planeja o calendário", disse.

Perondi participou de café da manhã na residência oficial da Presidência da Câmara, que teve como convidado o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. O ministro deixou o local destacando a aceitação da proposta entre os parlamentares.

O líder do DEM na Câmara, Pauderney Avelino (AM), alertou, contudo, que o governo precisará ser eficiente no diálogo com a sociedade sobre a PEC. "O governo tem que fazer sua parte fazendo comunicação eficiente para que a população compreenda o caos econômico que estamos vivendo", disse.

O democrata disse que a comunicação com a população é tão importante quanto o diálogo com deputados. "Teremos que fazer comunicação muito forte dentro do Congresso, para convencer parlamentares, e com a sociedade, mostrando as reais condições em que o País se encontra, com risco de insolvência dentro de quatro ou cinco anos", afirmou.

Avelino destacou ainda que a proximidade das eleições inviabiliza qualquer antecipação dessas discussões. Por isso, a votação da PEC deve ficar para o fim de outubro, como previsto por Maia.

Crise nos Estados. Maia afirmou que a situação de calamidade financeira demonstrada por governadores de diversos Estados corrobora a urgência da aprovação da PEC do teto. "Essa situação dos Estados é uma demonstração clara que tanto a PEC do Teto, primeiro, e a Reforma da Previdência, depois, são reformas que não vêm para tirar direito de ninguém, vêm para garantir o futuro, os direitos futuros de cada um dos brasileiros", disse Maia.

O presidente da Câmara disse ainda estar "confiante" na aprovação das duas matérias. No caso da PEC do teto, a apreciação da matéria no plenário da Casa deve ocorrer até o início de novembro.

"Estou confiante no cronograma, na aprovação dessas matérias. Até o fim de outubro, início de novembro, isso vai garantir horizonte de recuperação econômica, de confiança no governo brasileiro para que setor privado volte a investir e a gerar emprego", disse Maia, culpando a "herança maldita" deixada pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff pela crise.

Em nova referência à crise dos Estados, Maia disse que cabe ao Congresso dar uma resposta. "A resposta significa aprovação da PEC do teto de gastos e, depois da Reforma da Previdência", afirmou. Outras pautas como a repatriação de recursos no exterior (que pode render participação aos Estados em impostos recolhidos) e o projeto de securitização das dívidas estaduais também estão na mira do presidente da Câmara. "Temos vontade de pautá-las para colaborar com governadores", disse Maia.

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