Dida Sampaio|Estadão
Dida Sampaio|Estadão

Relator da Previdência atende Maia e retira regras mais brandas para agentes penitenciários

Servidores haviam sido incluídos em regra especial que permite idade mínima menor de aposentadoria, mas foram novamente excluídos a pedido do presidente da Câmara

Idiana Tomazelli, Igor Gadelha e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

03 de maio de 2017 | 16h52

BRASÍLIA - O relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), recuou e decidiu excluir de seu parecer os agentes penitenciários do rol de categorias que terão direito a idade mínima menor de aposentadoria. Ele disse que deixará o assunto para ser discutido durante a votação da proposta no plenário da Casa.

O relator decidiu retirar os agentes penitenciários a pedido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, também ligou para Oliveira Maia pedindo a retirada. O relator afirmou ainda ter recebido “dezenas” de mensagens por WhatsApp de parlamentares também reclamando da inclusão.

Nesta manhã, o relator havia anunciado a inclusão de agentes penitenciários, agentes socioeducativos e policiais legislativos entre os servidores que terão direito a aposentadoria com idade mínima reduzida. Os legislativos foram incluídos na regra que permite a adoção desde já da idade mínima de 55 anos para a aposentadoria, assim como será no caso de policiais federais e rodoviários federais.

Já os agentes penitenciários e os agentes socioeducativos teriam de aguardar a edição de uma lei complementar para que tenham o limite de idade reduzido. Essa diminuição poderia ser de até 10 anos em relação às idades mínimas gerais, não podendo ser inferior a 55 anos para ambos os sexos, conforme dizia o texto. Nesta tarde, porém, o relator recuou e retirou os agentes do rol das aposentadorias especiais.

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Ao justificar o recuo, Arthur Maia disse não querer transformar seu relatório em uma "polêmica desnecessária". A decisão, porém, levou deputados da oposição a pedirem ao presidente da comissão especial da reforma da Previdência, Carlos Marun (PMDB-MS), para abrir novo prazo para apresentação de destaques, para que possam apresentar destaque para incluir agentes penitenciários novamente.

Marun atendeu ao pleito da oposição. Ele disse, porém, apoiar a decisão do relator de retirar a categoria. O peemedebista lembrou que os agentes penitenciários realizaram quebra-quebra durante protesto nessa terça-feira, 2, no Ministério da Justiça. "Pode alguém vir aqui, fazer um quebra-quebra e ser atendido?", questionou.

Os agentes penitenciários intensificaram a pressão nos últimos dias e chegaram a invadir o Ministério da Justiça para brigar pela mudança. Logo pela manhã, o relator chegou a dar entrevista a rádio dizendo que não contemplaria "vândalos", mas depois decidiu incluí-los na regra. Vários deputados chegaram a bate-boca pela inclusão dos agentes penitenciários na idade mínima reduzida e devem continuar brigando por esse ponto.

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