Marcelo Camargo/ Ag. Câmara
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Mudanças na reforma da Previdência, só com votos, diz relator

Arthur Maia admite mais alterações em texto da reforma da Previdência; presidente da Câmara fala em avaliação objetiva que traga voto

Carla Araújo e Daiene Cardoso, O Estado de S.Paulo

24 de janeiro de 2018 | 15h05

BRASÍLIA - Na retomada dos trabalhos em torno da reforma da Previdência, o relator da proposta, deputado Arthur de Oliveira Maia (PPS-BA) admitiu ontem que o texto pode sofrer novas alterações desde que as mudanças resultem concretamente em votos. Segundo ele, levantamento apresentado pelo ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, apontou que o governo teria “275 parlamentares a favor do texto, sem nenhum tipo de mudança, e 50, 60 parlamentares indecisos”. 

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As possíveis mudanças tendem a vir justamente para atender grupos - como os servidores públicos - que já têm privilégios nas regras para se aposentar e na forma como são calculados os benefícios. O parlamentar citou como exemplo de reivindicação as mudanças sugeridas pela “bancada da bala” (que reúne deputados a favor do endurecimento de políticas de segurança pública) e disse que elas eventualmente podem ser atendidas. Entre as sugestões estão a pensão integral a familiares de policiais mortos em serviço e uma regra de transição diferente da proposta aos segurados do INSS.

“Temos de fazer uma avaliação agora muito objetiva do que é que traz voto. O que trouxer voto, e que não traga alterações nos pontos essenciais, fim dos privilégios e idade mínima, podemos sim absorver”, declarou, após reunião no Planalto com o presidente da Câmara e presidente da República em exercício, Rodrigo Maia.

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Sobre concessões a servidores admitidos até 2003, o relator também destacou que é preciso avaliar quantos votos virão com eventuais alterações no texto. A proposta que será levada ao plenário da Câmara cobra que esses servidores cumpram as idades mínimas de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres) para manter a integralidade (direito de se aposentar com o último salário da carreira) e a paridade (reajustes iguais aos funcionários da ativa).

O deputado disse que o governo ainda não acertou um pacote de mudanças na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e se eventualmente as sugestões forem acatadas, elas terão de ser apresentadas ao plenário via emenda aglutinativa com indicação favorável dele. A discussão da emenda aglutinativa só acontecerá, segundo Maia, em data mais próxima da votação.

Marun repetiu ontem ter “certeza absoluta” de que a reforma será aprovada em fevereiro. “Mudanças só serão realmente avaliadas caso um número significativo de parlamentares tenham o desejo de fazer algum aprimoramento no texto se comprometendo a trazer votos para aprovação da reforma.”

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