Divulgação
Divulgação

Relator da reforma trabalhista quer tornar opcional a contribuição sindical

Durante Simpósio Nacional de Varejo e Shopping, relator disse que a intenção é fortalecer juntas de conciliação e retirar a necessidade de a homologação da demissão ocorrer no sindicato

Márcia De Chiara, enviada especial*, O Estado de S.Paulo

31 de março de 2017 | 19h46

PUNTA DEL ESTE - O relator da reforma Trabalhista, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), disse que vai propor que o imposto sindical seja opcional e não obrigatório como é hoje. Ele foi aplaudido por uma platéia com cerca de cem empresários do setor de shopping centers em um painel de debate sobre a “Nova realidade nas relações trabalhistas”, durante o 2.º Simpósio Nacional de Varejo e Shopping, realizado pela Associação Brasileira de Lojistas de Shoppings (Alshop), em Punta de Leste, no Uruguai.

Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores e do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, que participou do debate, rebateu a proposição do relator. Ele afirmou que os trabalhadores não querem sindicato de carimbo. “Agora, se uma uma pessoa tem dor de cabeça, ela tem de tomar comprimido, não cortar a cabeça”, comparou. Patah defendeu que o custeio do movimento sindical tenha regras claras, com uma estrutura que esteja efetivamente à disposição dos trabalhadores, impedindo que aventureiros e oportunistas queiram ser “donos de sindicatos para ganhar dinheiro.” Ele admitiu que há sindicatos que não negociam e são geridos por uma mesma família.

O sindicalista ponderou que o tema merece um debate mais profundo. Patah observou que hoje filiados ou não são beneficiados pelas negociações coletivas fechadas pelos sindicatos. Na sua opinião, trata-se de um trabalho necessário e esse imposto faz com que o sindicato tenha condições de atender às demandas de milhares de associados.

Patah acrescentou que hoje existe uma prática oculta por parte das empresas que impedem que o trabalhador se filie ao sindicato. “Muitos sócios do sindicato dos comerciários, o qual eu presido, pedem para que não avisem a empresa que eles são sindicalizados porque houve muitos casos de demissão de trabalhadores quando as empresas ficaram sabendo da sindicalização.” O presidente da UGT disse que é muito difícil mensurar essa questão e resolver de forma tão simplista como quer o relator.

Juntas. O relator da reforma Trabalhista acrescentou que é intenção do projeto voltar a fortalecer as juntas de conciliação, que perderam protagonismo em detrimento do Poder Judiciário. “Algumas pemanecem, mas são exceções à regra”, diz o relator. As juntas restauradas, segundo, ele teriam uma posição tripartite, reunindo representações dos sindicatos de trabalhadores, do sindicato patronal e do Estado. Dessa forma, as negociações feitas de individualmente poderão ser respeitadas pela Justiça.

Na opinião do relator, a maior maior parte dos processos poderá ser resolvida, sem a necessidade de judicialização.Essa proposta é bem aceita pelo presidente da UGT. Patah ressaltou que esse mecanismo é aprovado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Outro ponto, segundo o relator, que está sendo avaliado para ser incluído na reforma é a não necessidade de homologação da demissão do trabalhador ser feita no sindicato por se tratar, segundo ele, de uma questão meramente burocrática.”Isso tem de ser retirado (homologação).” Ele ponderou que não há nada certo ainda a repeito desse ponto e, por enquanto, são apenas ideias. “A rescisão homologada no sindicato, em vez de ter um fim em si mesmo é o início de um processo judicial hoje.”

Patah disse que as homologações fora do sindicato serão péssimas para o trabalhador. Hoje a maior parte das superintendências da Justiça do Trabalho não tem auditores para fiscalizar esse processo. Esse é um papel do movimento sindical”, disse o presidente da UGT.

O relator disse que também está sendo levada em consideração a sucumbência mútua. Hoje, por exemplo, se o trabalhor entrar com uma ação na Justiça do Trabalho e perder, ele não tem custo algum. "O que vamos tentar reestabelecer é se o trabalhador perder, ele  terá um custo."

*A jornalista viajou a convite da Alshop

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.