André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Relator da reforma tributária vê momento de 'convergência' para debater proposta

Reunião ocorreu em meio à sinalização do Senado que não aceitaria uma proposta discutida apenas pelos deputados

Emilly Behnke, O Estado de S.Paulo

16 de julho de 2020 | 14h54

BRASÍLIA – O relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), acredita que há um momento de "convergência" entre as Casas do Congresso e o governo para a análise da reforma. Nesta quinta-feira, 16, a Câmara realizou debate sobre o tema, com a participação do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A reunião também contou com a participação do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que é presidente da comissão mista que analisa a unificação das propostas que tramitam na Câmara e no Senado. “Acho que o sinal do Roberto Rocha presente na sessão foi muito importante, muito simbólico”, opinou o relator.

A reunião aconteceu em meio à sinalização do Senado que não aceitaria uma proposta discutida apenas pelos deputados. No debate, Maia afirmou ter conversado com o presidente Davi Alcolumbre (DEM-RJ) e pedido a retomada da comissão mista.

Aguinaldo estimou mais um mês de debate, a princípio, para então apresentar seu relatório. A previsão está dentro da intenção anunciada por Maia de votar o texto até agosto. "Acho que avançando agora e retomando esse debate institucional, com mais 30 dias a gente conclui (a discussão)", afirmou. 

Porém, o deputado disse que deve apresentar seu relatório apenas quando houver um ambiente favorável para a votação. “Eu não vou por um texto para ficar aí sem data de votação”, disse. O relator destacou que tem ouvido os representantes de setores da economia, além do governo. Ele afirmou que deve receber "brevemente" a sugestão do Executivo, mas não entrou em detalhes sobre conteúdo.

Durante o debate, Aguinaldo ressaltou que a reforma dá sequência às outras reformas estruturantes já aprovada, como a trabalhista e a da previdência. Segundo ele, uma reformulação do sistema tributário será uma “mudança histórica”. Ele argumentou que o sistema atual é complexo e traz insegurança jurídica.

"Só tenho uma convicção, de minha parte não vai haver nenhuma contribuição para ter aumento de carga tributária no País. Mas eu não decido, quem decide é o parlamento", disse.    

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