Cleia Viana/Câmara dos Deputados
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Relator da reoneração diz que vai articular para derrubar vetos de Temer

Orlando Silva (PC do B) disse que faltou critério ao presidente ao cortar benefício de setores que geram empregos

Adriana Fernandes / Brasília, O Estado de S.Paulo

31 Maio 2018 | 14h04

O líder do PC do B na Câmara, deputado Orlando Silva (SP), disse que faltou critério ao presidente Michel Temer nos vetos dos setores que vão voltar a pagar imposto sobre a folha de pagamento, em vez de uma alíquota sobre o faturamento, a chamada reoneração. Ele também afirmou que vai trabalhar com os deputados para que a Câmara derrube os vetos do presidente, publicados em edição extra no Diário Oficial da União.

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"Temer vetou a manutenção do benefício a vários setores que geram muitos empregos e que sofrem uma concorrência desleal com importações. Os vetos de Michel Temer servem para enfraquecer a indústria nacional e gerar mais desemprego", criticou Silva.

Voltarão a ser reoneradas empresas estratégicas de defesa, de transporte aéreo de carga e de passageiros regular, de serviços auxiliares ao transporte aéreo de carga e de passageiros regular, de manutenção e reparação de aeronaves, de manutenção e reparação de embarcações e empresas do comércio varejista de calçados e artigos de viagem. 

A reoneração desses setores vai garantir um impacto positivo nas contas públicas de R$ 830 milhões em 2018. Segundo o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, permaneceram com o benefício da desoneração 17 setores. Todos os segmentos voltarão a pagar imposto sobre a folha de pagamento em 2021.

A política de desoneração da folha começou em 2011 e foi lançada pelo governo Dilma Rousseff com o objetivo de estimular a geração de empregos no País e melhorar a competitividade das empresas. O benefício se dá por meio da substituição da cobrança de uma contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de pagamento das empresas, por um percentual sobre o faturamento da empresa. Inicialmente a alíquota variou entre 1% e 2%. Hoje, varia entre 1% e 4,5%, dependendo do setor

"Um desafio do Brasil é rever todas as despesas tributárias, mas há que se ter filtros, critérios objetivos. Tem que sair do casuísmo e da resposta aos lobbies mais estruturado. Tem que pautar o desenvolvimento nacional e a geração de empregos", disse Silva.

Para o deputado, é uma "necessidade" revisar a política de desoneração da folha de pagamentos. "O Brasil deve revisar todas as despesas tributárias, todos os subsídios. O que servir ao desenvolvimento deve ser mantido, o que apenas serve de margem de lucro deveria ser reavaliado", afirmou.

Segue setores que permanecem na desoneração (alíquota sobre o faturamento):

- transporte rodoviário de passageiros (alíquota de 2%);

- transporte ferroviário de passageiros (alíquota de 2%);

- transporte metroviário de passageiros (alíquota de 2%);

- construção civil (alíquota de 4,5%);

- obras de infraestrutura (alíquota de 4,5%);

- jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens (alíquota de 1,5%).

- tecnologia da informação e comunicação (alíquota de 4,5%);

- "call center" (alíquota de 3%);

- projeto de circuitos integrados (alíquota de 4,5%);

- couro (alíquota de 2,5%);

- calçado (alíquota de 1,5%);

- confecção/vestuário (alíquota de 2,5%);

- fabricante de ônibus e de carroceria de ônibus (alíquota de 1,5% para ônibus e de 2,5% para carroceria);

- máquinas e equipamentos industriais (alíquota de 2,5%);

- móveis (alíquota de 2,5%);

- transporte rodoviário de cargas (alíquota de 1,5%);

- proteína animal (1%);

- têxtil (2,5%);

- comércio varejista de calçados e artigos de viagem, enquadrado na Classe CNAE 4782-2 (2,5%).

Vetados:

- Empresas Estratégicas de Defesa (EED) (alíquota de 2,5%);

- indústria ferroviária (2,5%);

- fabricantes de equipamentos médicos e odontológicos (2,5%);

- fabricantes de compressores (2,5%);

- transporte aéreo de carga e de passageiros regular (1,5%);

- serviços auxiliares ao transporte aéreo de carga e de passageiros regular (1,5%);

- empresas editoriais (1,5%);

- manutenção de aeronaves (2,5%);

- construção e reparação naval (2,5%)

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