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Relator de novo programa de emprego avalia reduzir também contribuição do trabalhador ao INSS

Deputado Christino Áureo estuda a possibilidade de repartir o alívio na cobrança de tributos sobre a folha de pagamento entre empregadores e empregados

Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

05 de fevereiro de 2020 | 18h59

BRASÍLIA - O relator do Programa Verde Amarelo, deputado Christino Áureo (PP-RJ), avalia a possibilidade de repartir o alívio na cobrança de tributos sobre a folha de pagamento entre empregadores e trabalhadores, segundo apurou o Estadão/Broadcast.

A ideia em análise pela equipe do parlamentar é reduzir uma parte pequena da desoneração que será concedida às empresas na contratação de jovens e abrir espaço para diminuir uma parte equivalente da contribuição que os trabalhadores pagam ao INSS.

O contrato Verde Amarelo é voltado para a admissão de jovens entre 18 e 29 anos que nunca tiveram emprego com carteira assinada.

A medida original proposta pelo governo livra as empresas de pagar a contribuição patronal para o INSS (de 20% sobre a folha) e as alíquotas do Sistema S, do salário-educação e do Incra. A contribuição para o fundo de garantia, o FGTS, será de 2%, menos que os 8% dos atuais contratos de trabalho. O valor da multa será de 20% sobre o saldo em caso de demissão sem justa causa.

A alternativa seria desonerar as empresas em menos que os 20% e compensar na mesma medida o trabalhador com uma redução de alíquota.

Hoje, o público-alvo do programa (que pode ganhar no máximo R$ 1.567,50, o correspondente a um salário mínimo e meio) paga 8% do salário ao INSS. Pelas novas regras da reforma da Previdência, que vão entrar em vigor a partir de abril, a parcela do salário que será descontada será de 7,5% a 9%.

A proposta de reduzir essa alíquota é uma das opções consideradas pelo relator para melhorar a aceitação da medida entre os congressistas. Também ajudaria no discurso junto aos trabalhadores, uma vez que eles teriam não só o benefício da contratação, mas também pagariam menos pelo direito à aposentadoria.

O governo ainda vai fazer simulações sobre qual seria o impacto dessa alteração no texto antes de o relator bater o martelo. A concessão de uma desoneração para o trabalhador, porém, é vista com reservas porque uma cobrança de alíquota maior ou menor para o INSS não costuma ser um fator decisivo para o cidadão decidir se busca ou não emprego. Ou seja, a avaliação é que a medida não teria grande efeito prático sobre a oferta de mão de obra, embora ajude a combater as críticas ao programa.

A equipe econômica prevê uma renúncia de R$ 10,6 bilhões até 2024 com o programa. A fonte de compensação indicada pelo governo é a cobrança obrigatória de contribuição previdenciária sobre o seguro-desemprego. Esse item, porém, deve se tornar facultativo diante das resistências no Congresso e na sociedade. Ou seja, o desemprego poderá optar ou não pelo recolhimento ao INSS e consequente possibilidade de contabilizar esse tempo para pedir a aposentadoria.

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