Pablo Valadares/Câmara dos Deputados - 2/7/2019
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Relator de socorro a Estados diz que ambiente é 'favorável' à manutenção de vetos de Bolsonaro

Ao Estadão, o relator disse que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, “está no jogo” para a manutenção dos vetos

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

28 de maio de 2020 | 17h56

BRASÍLIA - O ambiente no Congresso é favorável à manutenção dos vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que garante socorro de R$ 60 bilhões aos Estados e municípios, segundo o relator do projeto na Câmara, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ). 

Ao Estadão, o relator disse que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), “está no jogo” para a manutenção dos vetos, incluindo o que barra reajustes para servidores federais, estaduais e municipais até o fim de 2021.  O congelamento dos salários vai trazer economia de R$ 98 bilhões para União, Estados e municípios, segundo cálculos do Ministério da Economia.

Segundo o deputado, a reunião do presidente com os governadores na semana passada foi um “divisor de água” que ajudou para a criação do ambiente para a manutenção dos vetos.  

Depois de uma longa negociação do projeto, o relator disse que o desfecho da lei foi positivo. Para ele, os vetos fortalecem a posição do ministro da Economia, Paulo Guedes“O governo acertou. O Ministério da Economia foi mais ouvido do que a ala política”, disse. 

Ele considerou positivo o veto de artigo que impedia o governo de executar as garantias e contragarantias das dívidas decorrentes dos contratos dos Estados e municípios que forem renegociadas durante a pandemia, inclusive empréstimos externos. 

Os governadores pediram a Bolsonaro que não vetasse, mas o Ministério da Economia justificou que o texto estava mal redigido e poderia, inclusive, levar ao entendimento que as garantias dos bancos aos empréstimos não poderiam ser executadas. Os bancos multilaterais alertaram que poderiam acabar cortando as linhas de financiamento para os Estados por conta do risco de default com esse artigo.

Segundo Pedro Paulo, sem o veto, o que iria acontecer é que os Estados “não iriam estar nem aí” em buscarem a renegociação efetiva dos contratos. “Vou dar um exemplo claro, Rio de Janeiro, a maior parte da prefeitura é com os bancos multilaterais. Sabe o que o Crivella (Marcelo Crivella, prefeito do Rio) iria fazer? Não vou pagar isso, você vai para o governo federal”, ressaltou.

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