André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Relator deve apresentar parecer sobre a reforma da Previdência nesta 3ª feira

Após reunião, deputado Arthur Maia afirmou ter encerrado negociações sobre a proposta; ministro da Casa Civil, porém, nega que a questão esteja fechada

Carla Araújo, O Estado de S.Paulo

10 de abril de 2017 | 20h55

BRASÍLIA - Relator da reforma da Previdência na Câmara, o deputado Arthur Maia (PPS-BA) deve apresentar amanhã o seu parecer sobre a proposta. Ao deixar, nesta terça-feira, 10, uma reunião no Planalto com membros da equipe técnica da Fazenda, da Casa Civil, do Planejamento e líderes na Câmara, Maia afirmou que o texto fechado seria apresentado em reunião com o presidente Michel Temer e com líderes da base marcado para esta terça-feira, 11. "A partir de amanhã, eu e o presidente da República vamos comunicar isso aos líderes. Depois que os líderes conhecerem o relatório eles poderão tratar na bancada", disse.

Porém, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, negou que o relatório já esteja fechado. Ao ser perguntado se o texto estava pronto e informado que o relator da matéria, Maia, deixou a reunião na Casa Civil afirmando que já tinha sido finalizado, Padilha rebateu: "Então, fale com quem disse que fechou. Eu estou falando que não fechou".

O líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), ao deixar a reunião, também estranhou a declaração do relator. "Ele ainda está ouvindo as bancadas, ele saiu daqui pra ouvir duas bancadas", disse. Questionado se Arthur Maia havia se precipitado com a declaração, Aguinaldo relativizou. "Não, porque o conceito está fechado", disse. Segundo ele, amanhã serão conversados na reunião os cinco pontos que o governo decidiu flexibilizar. "Tem que ir aperfeiçoando para ter o melhor texto possível", completou.

Diante da insistência sobre as declarações de Maia, Aguinaldo também rebateu: "Quem fala sobre relatório não sou eu. É o relator". Segundo Maia, ao apresentar aos parlamentares o texto final da proposta haverá um compromisso dos líderes em conquistar apoio a medida. "Os líderes vão apresentar para bancadas para que se possa cobrar naturalmente o apoio ao nosso relatório na medida em que ele expressa os sentimentos do que foi solicitado pelas bancadas ", disse.

Ao ser questionado se ele já havia conseguido fechar os pontos que foram flexibilizados por Temer na semana passada, Maia limitou-se a dizer que sim. "Todos os pontos", sem responder quais eram as definições.

Com dificuldades em aprovar a reforma da Previdência, o governo decidiu ceder e, na semana passada, anunciou alterações na regra de transição, na aposentadoria do trabalhador rural, nos regimes especiais para policiais e professores, no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e nas pensões.

Segundo interlocutores, o objetivo do governo é assegurar "um texto razoável" na comissão especial para, então, partir para a votação no plenário. Temer quer assegurar que o calendário proposto não seja ainda mais atrasado e garantir que o texto seja aprovado - na Câmara e no Senado - ainda no primeiro semestre. 

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