Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Relator do megaleilão deve insistir em aumentar parcela para municípios em parecer da próxima semana

O texto que havia sido aprovado pelo Senado definia que, dos R$ 106,5 bilhões que podem ser arrecadados com o leilão, 15% ficariam com os Estados e 15% com os municípios

Mariana Haubert, O Estado de S.Paulo

26 de setembro de 2019 | 19h26

BRASÍLIA - O relator da proposta de emenda à Constituição que tratará agora da divisão dos recursos do megaleilão do pré-sal com Estados e municípios, deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), afirmou ao Estadão/Broadcast que deverá apresentar seu relatório na semana que vem à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) e deve aumentar a parcela dos recursos para os municípios. 

Ribeiro defende que os municípios recebam uma parcela maior porque estão na ponta final da vida cotidiana das pessoas e enfrentam dificuldades com a crise econômica. O texto que havia sido aprovado pelo Senado definia que, dos R$ 106,5 bilhões que podem ser arrecadados com o leilão, 15% ficariam com os Estados e 15% com os municípios. O relator quer que sejam destinados 10% para os Estados e 20% para as cidades.

"Estamos buscando um entendimento com os governadores e com os prefeitos para fecharmos o texto e podermos votá-lo na CCJ na semana que vem", disse Ribeiro. De acordo com ele, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, lhe disse que não se vai se opor à mudança. 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no entanto, tem sinalizado que não irá aceitar uma mudança nas destinações que já foram aprovadas tanto pelos deputados quanto pelos senadores. 

Tramitação

Pela manhã, o Congresso promulgou uma emenda constitucional que era parte da PEC e que permitirá ao governo a realização do megaleilão do pré-sal, além da garantia de pagamento de R$ 33 bilhões da dívida da União com a Petrobrás. O acordo para desmembrar a proposta foi fechado ontem em uma reunião do ministro da Economia, Paulo Guedes, com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), além de líderes. 

Agora, o restante da PEC reiniciará a sua tramitação na Câmara. Ela será renumerada e voltará a contar os prazos normais. "A promulgação tirou a pressão que tínhamos para votar a matéria o mais rápido possível, mas isso não quer dizer que não vamos tratá-la com celeridade", disse Ribeiro. 

Maia afirmou na manhã de hoje que espera concluir a análise da proposta até novembro e deixou claro que não quer ver alterações no texto quando disse esperar que envie a proposta ao Senado para que seja diretamente promulgada, ou seja, que não passe por nova análise dos senadores. Isso só pode acontecer caso ela não seja alterada pela Câmara.

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