O relator-geral do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou, em entrevista ao Broadcast, que o rombo na peça orçamentária gira em torno de R$ 130 bilhões em relação à estimativa feita em abril, quando do envio ao Congresso do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Ricardo Barros disse estar previsto, para o ano que vem, um aumento de despesas obrigatórias de aproximadamente R$ 80 bilhões com gastos, entre outros, da Previdência Social e folha de pagamento dos servidores públicos ao mesmo tempo em que há uma queda de arrecadação de cerca de R$ 60 bilhões, diante da perspectiva de piora das contas públicas.
Para cobrir essa conta, segundo o relator do Orçamento, o governo tentará, para 2016, reduzir as despesas discricionárias e manter o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no mesmo patamar de investimento deste ano.
Ao mesmo tempo, ainda de acordo com o deputado, o Executivo também espera arrecadar recursos por meio de duas receitas condicionadas, isto é, a partir da aprovação de duas medidas que precisam ainda passar pelo Congresso: cerca de R$ 72 bilhões com a nova CPMF, que virá com o nome de Contribuição Interfederativa da Saúde (CIS), e outros R$ 35 bilhões com a proposta que permite a regularização de recursos de brasileiros no exterior não declarados ao Fisco. Ainda assim, um eventual déficit deverá ser coberto com a venda de ativos da União e o ajuste em benefícios sociais.
Barros, que conversou com o Broadcast na noite desta sexta e na manhã do sábado, disse que tem procurado uma solução com o Executivo a fim de fechar as contas públicas. "O governo não tem a fórmula pronta", disse ele, que tem conversado com frequência com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Segundo ele, essas contas ainda não estão "solucionadas" e, somente na segunda-feira, 31, com o envio do Orçamento ao Congresso, é que se saberá qual solução o governo adotou.
Para o relator do Orçamento, é preciso que a sociedade - o governo, os empresários e o Congresso - coloque na "balança" toda a discussão sobre a volta da CPMF. Ele reconheceu que, se ela não for aprovada, deve haver uma diminuição da capacidade de o País cumprir a meta fiscal do próximo ano, estipulada em 0,7% do PIB, podendo levar, inclusive, à perda do grau de investimento pelo Brasil. "O que custa mais, um ajuste na carga tributária ou a repercussão no risco Brasil, que vai afastar investimentos?", indagou.
