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Relator eleva corte do Orçamento de 2008 para R$12,40 bi

O relator-geral do Orçamento, deputadoJosé Pimentel (PT-CE), aumentou o corte para compensar o fim daCPMF de 12,26 bilhões de reais, como previra inicialmente, para12,40 bilhões de reais. Com a maior fatia do Orçamento, o Executivo arcará com 90,9por cento dos cortes; o Judiciário, com 0,74 por cento, e oLegislativo, com 0,31 por cento. O Ministério Público sofreráum corte de 0,07 por cento. O governo deixará de arrecadar 40 bilhões de reais com ofim da CPMF, mas o relator considerou os ganhos com o aumentodas alíquotas do Imposto de Operações Financeiras (IOF) e daContribuição Social do Lucro Líquido (CSLL), em vigor desdejaneiro, para determinar o tamanho do corte. No parecer final que apresentou nesta terça-feira, orelator disse ter levado em conta pessoal, custeio einvestimento. "As principais alterações foram em verbas de custeio. Euquis deixar a máquina funcionando minimamente", disse Pimentel,que entregou o relatório à Comissão Mista de Orçamento. Pimentel manteve intocadas as áreas de saúde, educação esegurança pública, mas mexeu bem em outros setores, incluindoprogramas sociais. O Bolsa Família perdeu 10 por cento de seuorçamento, mesmo percentual extraído de ciência e tecnologia eda Previdência Social. O salário mínimo para 2008 foi mantidoem 412,40 reais. O relator também manteve a verba de 3,4 bilhões de reaispara concursos públicos e reestruturação de cargos e saláriosdo servidores. Suspendeu, no entanto, as dotações parapagamentos retroativos ao período de 2006 a 2008, que estavamsendo negociados. A previsão de votação do relatório na Comissão Mista é nodia 26 de fevereiro, e no plenário dois dias depois.

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