Pedro França/Agência Senado
Pedro França/Agência Senado

Relator espera concluir parecer sobre teto de ICMS até terça-feira

Assunto será discutido na segunda com presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e ministro da Economia, Paulo Guedes

Marlla Sabino, O Estado de S.Paulo

05 de junho de 2022 | 15h57

Brasília - O relator da proposta que impõe um teto para a alíquota de ICMS sobre energia e combustíveis, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse ao Broadcast que trabalha para concluir o relatório sobre o projeto até a próxima terça-feira, 7. Nesta segunda, 6, o parlamentar deve se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar sobre o tema.

 “Amanhã terei encontro com o Presidente Rodrigo Pacheco e depois com o ministro [da Economia] Paulo Guedes. Estou trabalhando para concluir o relatório até terça-feira”, disse. Na semana passada, o senador sinalizou que pretende avançar no entendimento para que o relatório seja apreciado antes de 14 de junho.

O projeto aprovado pela Câmara estabelece um teto de 17% para a cobrança do ICMS, imposto estadual, sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações, transporte coletivo e gás natural. O texto classifica os segmentos como “bem e serviços essenciais e indispensáveis”.

Na última quinta-feira, o relator discutiu com representantes dos secretários estaduais de Fazenda encaminhadas ao Senado. Destas, de acordo com ele, foi possível avançar em pelo menos quatro, que estão mais alinhadas com o texto aprovado pela Câmara. Entre os pontos analisados está a possibilidade de tirar qualquer tipo de compensação para os Estados que perderem arrecadação.

O senador indicou que sentiu disposição por parte dos secretários em negociar sobre o tema, e que tinha informações para poder iniciar a rodada de “conversações” com a equipe econômica e com o ministro Paulo Guedes. A matéria faz parte de uma ofensiva do Congresso Nacional para tentar, a menos de quatro meses das eleições, reduzir os preços dos combustíveis e da energia elétrica para os consumidores.

A pauta deve prosseguir nos próximos dias. A expectativa é que os deputados avancem na análise de um projeto de lei, já aprovado pelo Senado, que prevê a devolução integral de créditos tributários cobrados indevidamente aos consumidores por meio de abates nos reajustes das tarifas de energia.

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