Roque de Sá/Agência Senado
Marcio Bittar quer sigilo em torno do novo programa social para evitar que ele tenha o mesmo desfecho do Renda Brasil. Roque de Sá/Agência Senado

Relator evita detalhar de onde sairá dinheiro do novo programa social que recebeu aval de Bolsonaro

A mudança de rumo vem depois de o presidente ficar insatisfeito com repetidos anúncios de ações em estudo feitos pela equipe econômica sem que houvesse já o acerto político daquela medida

Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

16 de setembro de 2020 | 17h40

BRASÍLIA - Após o presidente Jair Bolsonaro dar sinal verde para a retomada das discussões sobre um novo programa social pós-pandemia, o senador Marcio Bittar (MDB-AC) adotou estratégia inversa à que vinha sendo usada pela equipe econômica e lideranças do Congresso e evitou antecipar valores e de onde sairiam os recursos para viabilizar a nova tentativa de tirar o programa do papel.

A mudança de rumo vem depois de o Renda Brasil ser sepultado num primeiro momento por Bolsonaro, que ficou insatisfeito com repetidos anúncios de ações em estudo feitos pela equipe econômica sem que houvesse já o acerto político daquela medida.

“Para evitar informações desencontradas, que vazam, em que pese terem lógica mas acabam sendo abortadas, peço desculpas mas não vou fazer nenhum tipo de especulação enquanto ela (proposta) não estiver pronta”, disse Bittar, que é relator do Orçamento de 2021 e da PEC do Pacto Federativo, que inclui medidas de ajuste nas contas públicas.

Bittar esteve nesta tarde com Guedes na sede da pasta em Brasília, para conversar sobre o programa. Na saída, o senador evitou responder se o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, participou do encontro. “Qual é a diferença se participou ou não?”, reagiu. Diante da insistência, Bittar informou apenas: “eu conversei com o ministro da Economia, Paulo Guedes”.

Foi Waldery quem disse, em entrevista ao G1, que o governo estudava o congelamento de aposentadorias por dois anos e mudanças no seguro-desemprego para economizar recursos e abrir caminho à criação do novo programa social, mais robusto. A declaração repercutiu mal e foi criticada em vídeo por Bolsonaro, que ameaçou “dar um cartão vermelho” a quem propusesse algo do tipo.

O senador prometeu até a próxima terça-feira, 22, a apresentação de uma proposta para o novo programa, que pode ser criado ainda sem uma previsão inicial de recursos. A ideia é garantir sua existência e a rubrica orçamentária necessária para destinar os valores, deixando a discussão de revisões em outras despesas para mais adiante.

Segundo Bittar, até lá a ideia é manter a discussão “dentro do governo e dentro do Congresso”. “É coisa que a esquerda sabe fazer desde criança. Primeiro discute, faz assembleia, reunião interna, bem disciplinadamente, bem hierarquizadamente, e aí apresenta a ideia”, afirmou.

Questionado se faltou hierarquia na primeira fase da discussão sobre o Renda Brasil, o relator disse que “onde não tem hierarquia e não tem disciplina, vira bagunça”.

Bittar se reuniu hoje mais cedo com Bolsonaro e disse ter recebido sinal verde do presidente para conversar de novo com a equipe econômica e com os líderes partidários, principalmente do governo, para apresentar um programa social. “O que aconteceu por desencontros não é legal, não podemos esquecer, e isso é fundamental, foi descoberto quase 10 milhões de brasileiros que estavam fora de um programa social”, disse ele, defendendo alguma iniciativa para “abraçar” essas pessoas.

Constituição

Apesar de ter recebido sinal verde do presidente Jair Bolsonaro para retomar a discussão de um novo programa social, o senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator do Orçamento de 2021 e do Pacto Federativo, evitou dar pistas se a nova renda estará na Constituição.

Antes da polêmica envolvendo anúncios antecipados do Renda Brasil pela equipe econômica, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse ao Estadão/Broadcast que havia negociação para incluir os principais pontos do programa na Constituição.

“O sinal verde é para criar um programa, que de preferência migre todos os outros para este programa, e que continue abraçando os brasileiros. Não vou especular mais nada que isso”, disse Bittar após se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes. “Se vai estar constitucionalizado ou não, isso é especulação. Se eu entender que alguma coisa pode ser proposta que tenha que mudar Constituição, tem que ser PEC. Se não, não precisa”, afirmou.

O Bolsa Família, programa social que é ponto de partida para a nova iniciativa, não está na Constituição. Ideias do governo de revisar benefícios já existentes para ampliar os recursos disponíveis para o novo programa, no entanto, podem depender de mudança constitucional, como é o caso do abono salarial, espécie de 14º salário para trabalhadores com carteira que ganham até dois salários mínimos. Bolsonaro já manifestou contrariedade com propostas que acabem com o abono.

Segundo Bittar, o que é certo é que o gasto do novo programa precisa estar no Orçamento. “O que pode acontecer é criar o programa, criar a rubrica, e você pode esmiuçar isso mais na frente. Não precisa obrigatoriamente criar, dizer quanto é o valor e de onde vai sair, tudo num primeiro momento. O que é fundamental é que esses brasileiros não duram 31 de dezembro sem saber como estarão em 1º de janeiro”, afirmou.

O relator lembrou ainda que, para que algum desenho do programa possa ser aprovado, é preciso “um conjunto de medidas duras”.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Relator do Orçamento diz que Bolsonaro autorizou a criação de um novo programa social

O senador Márcio Bittar afirmou que vai conversar com líderes do Congresso e com a equipe econômica; na terça, o presidente disse que estavam proibidas as discussões sobre o Renda Brasil, programa que estava em estudo para substituir o Bolsa Família

O Estado de S.Paulo

16 de setembro de 2020 | 14h34

BRASÍLIA - O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator do Orçamento de 2021, disse nesta quarta-feira, 16, que foi autorizado por Jair Bolsonaro a incluir a criação de um novo programa social no seu relatório. Bittar teve reunião com o presidente no Palácio do Planalto e falou com a imprensa após o encontro.

Na terça-feira, 15, Bolsonaro disse que está proibido falar de Renda Brasil no governo até o fim do mandato dele, em 2022. A criação do programa estava em estudo para substituir o Bolsa Família.

O presidente disse que desistiu do programa depois que a equipe econômica começou a defender cortes de outros benefícios para financiar o Renda Brasil.

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse ao site G1 que estavam sendo estudadas alternativas como o congelamento de aposentadorias e pensões e a redução do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Bolsonaro afirmou que as medidas eram "devaneios" e que ele não permitiria retirar dos "pobres para dar aos paupérrimos". Disse ainda que mostraria um "cartão vermelho" a quem lhe apresentasse essa proposta.

Agora, o relator do Orçamento levanta novamente a criação de um novo programa social, para auxiliar trabalhadores após o fim do pagamento do auxílio emergencial, em dezembro, como era a ideia do Renda Brasil.

"Tomei café da manhã com o presidente da República. Agora, antes do almoço conversamos mais um pouco, e eu fui solicitar ao presidente, se ele me autorizava a colocar dentro do Orçamento a criação de um programa social que possa atender milhões de brasileiros que foram identificados ao longo da pandemia e que estavam fora de qualquer programa social. O presidente me autorizou", disse Bittar.

"Não adianta agora a gente especular do que vai tirar, de onde que vai cortar, mas estou autorizado pelo presidente, ele me deu sinal verde. E, a partir de agora, vou conversar com os líderes do governo no Senado e na Câmara, conversar com a equipe econômica", disse o senador, que prometeu entregar o relatório da pec do pacto federativo com a inclusão do novo programa.

Como mostrou o Estadão, após o presidente Jair Bolsonaro enterrar o programa Renda Brasil até 2022, o Congresso tenta puxar para si a dianteira no debate da pauta social para ampliar o Bolsa Família depois do fim do auxílio emergencial aos vulneráveis criado na pandemia da covid-19.

Parlamentares que já estavam envolvidos na elaboração de propostas com foco social veem oportunidade de avançar no reforço do Bolsa Família e na busca de novas fontes de financiamento.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.