Relator mantém decisão de cortar Bolsa Família

O relator do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou ontem que o governo vai precisar encontrar novas receitas, caso os pagamentos relativos às chamadas "pedaladas fiscais" (pagamentos em atraso com bancos públicos) sejam empurrados para o ano que vem. O parlamentar afirmou ter certeza que o Congresso votará o Orçamento de 2016 ainda neste ano.

Bernardo Caram / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

29 de outubro de 2015 | 02h05

"Se empurrar as pedaladas para o ano que vem, nós vamos ter que encontrar receitas no ano que vem para cobrir isso", disse após reunião com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.

Barros disse que mantém a posição de que haja um corte nos recursos previstos para o programa Bolsa Família em 2016. Na última semana, ele propôs um corte de até R$ 10 bilhões no programa. A proposta foi seguida de reação da presidente Dilma Rousseff. A presidente disse que "cortar o Bolsa Família significa atentar contra 50 milhões de brasileiros".

Barros também reafirmou que não deve contar com recursos da nova CPMF para o ano que vem.

Segundo ele, o encontro com Barbosa tratou de procedimentos para a elaboração do Orçamento, bem como o cenário econômico. "São esses dados que estão sendo ajustados agora", disse, ao responder que os Ministérios da Fazenda e do Planejamento ainda não têm os parâmetros econômicos de 2016.

Está prevista para hoje a apresentação do sub relatório de receitas na Comissão Mista do Orçamento. Até 4 de novembro, seu relatório precisa ser apresentado. "Eu só posso entregar o meu relatório se votar a receita. São prazos encadeados que não gostaríamos de atrasar."

"Não vejo dificuldades de conciliarmos todos os pontos de vista e podermos ir a uma votação tranquila do Orçamento dentro de parâmetros que o mercado acredite, que as pessoas achem que sejam factíveis que sejam realizados", disse.

A Lei Orçamentária Anual (LOA), relatada pelo deputado, disciplina as ações do governo federal com base em estimativas de receitas e gastos. O texto inclui o orçamento da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, além do orçamento de investimento das estatais e o orçamento da seguridade social.

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