Dida Sampaio/ Estadão
Dida Sampaio/ Estadão

Relator não descarta mudanças em parecer sobre privatização da Eletrobrás

Caso haja mudanças, o texto terá de passar por nova votação na Câmara dos Deputados, o que aumenta o risco de o texto expirar diante do prazo apertado; MP precisa ser votada até 22 de junho para não perder validade

Idiana Tomazelli e Anne Warth, O Estado de S.Paulo

08 de junho de 2021 | 20h20

BRASÍLIA - O relator da MP de privatização da Eletrobrás, senador Marcos Rogério (DEM-RO), disse nesta terça-feira, 8, que deve apresentar esta semana seu parecer sobre para que seja votado "se não na quinta-feira, no máximo, no início da semana que vem”. O texto precisa ser votado até 22 de junho para não perder validade.

Rogério afirmou que as emendas propostas pelos senadores devem ser recebidas até quarta-feira, 9, e não descartou aceitar algumas sugestões de mudanças. Caso isso aconteça, o texto terá de passar por nova votação na Câmara dos Deputados, o que aumenta o risco de o texto expirar diante do prazo apertado.

Segundo ele, o Senado não abdicará de sua prerrogativa de analisar o mérito da proposta, mas destacou que, ainda assim, a expectativa é aprovar um texto “sem grandes alterações”. O senador frisou que o relatório terá um “texto de convergência”, e os pontos que forem alvo de divergência serão submetidos a voto.

A MP é uma das prioridades do Executivo no Congresso e foi a primeira proposta de privatização aprovada na gestão Bolsonaro. A operação é a aposta da equipe econômica para ampliar os investimentos da empresa, que atua na geração e transmissão de energia elétrica.

A expectativa é levantar R$ 60 bilhões com a operação, que está prevista para ser concluída no início de 2022. Os recursos serão divididos entre o Tesouro Nacional, programas para revitalização de bacias hidrográficas e um fundo setorial, para abater parte do aumento das tarifas que virão das descotização das usinas da empresa.

Pelo texto, o governo fica autorizado a diluir sua participação na estatal, hoje em torno de 60% para 45%, por meio da oferta de novas ações no mercado. A proposta é semelhante ao projeto de lei que foi enviado pelo governo Bolsonaro, que não foi discutido, e da proposta encaminhada ao Congresso ainda na gestão do ex-presidente Michel Temer.

A versão aprovada na Câmara manteve a obrigação da contratação, por meio de leilões, de termelétricas a gás natural, em locais previamente definidos pelo relator, Elmar Nascimento (DEM-BA), onde não há reservas nem gasodutos. A medida encarecerá as contas dos consumidores em até 20%, segundo associações do setor. O custo dos jabutis embutidos na MP para as tarifas, segundo as entidades, será de até R$ 67 bilhões, valor superior ao que será levantado na operação de capitalização.

O secretário de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo McCord, rebateu essa informação e disse que o Ministério de Minas e Energia (MME) tem estudos que mostram que a contratação dessa energia de termelétricas a gás vai, na verdade, baratear as tarifas. Ele não detalhou os números, nem disse quando esse estudo será divulgado.

“Essa narrativa de gasoduto a preços infinitos não existe”, disse McCord. Segundo ele, o que o texto aprovado viabiliza é a substituição de usinas termelétricas a diesel, com custo de geração acima de R$ 1.000 por megawatt-hora (MWh), por usinas a gás, com preço teto definido em R$ 350 por MWh. “Esse preço ainda pode cair porque será contratado em leilões competitivos”, disse.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.