Dida Sampaio / Estadão
Dida Sampaio / Estadão

Relator do Orçamento de 2023 defende retirar Auxílio Brasil do teto de gastos

Em entrevista coletiva após a instalação da Comissão Mista de Orçamento, o parlamentar afirmou que apoia a proposta também defendida pelo governo Jair Bolsonaro, como revelou o Estadão

Daniel Weterman e Iander Porcella, O Estado de S.Paulo

04 de maio de 2022 | 20h42

BRASÍLIA - O senador Marcelo Castro (MDB-PI), escolhido como relator-geral do Orçamento de 2023 no Congresso, defendeu excluir as despesas do Auxílio Brasil do teto de gastos públicos, a regra constitucional que limita o crescimento das despesas à inflação.

Em entrevista coletiva após a instalação da Comissão Mista de Orçamento, o parlamentar afirmou que apoia a proposta também defendida pelo governo Jair Bolsonaro, como revelou o Estadão. "A minha posição, que sempre foi uma posição favorável à manutenção do teto de gastos, eu acho que nesses casos nós poderíamos fazer uma exceção em favor de salvar vidas, de melhorar a vida das pessoas e até de salvar pessoas que estão passando fome", afirmou Castro.

Com adversários propondo o fim do teto ou mesmo a mudança para ampliar os investimentos públicos, o time de Bolsonaro avalia que há condições mais favoráveis para a medida. Como mostrou o Estadão, o presidente cobra da equipe econômica espaço para investimentos em realizações que possam deixar sua marca num segundo mandato, e o Auxílio Brasil é sua principal aposta para a reeleição.

Nesta quarta, o Senado deve aprovar a medida provisória que garante o pagamento mínimo de R$ 400 mensais de forma permanente para beneficiários do auxílio. O impacto de pagar no mínimo R$ 400 no ano que vem já foi incorporado nas contas do governo de 2023 na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que serve para orientar o Orçamento. Em 2022, o Auxílio Brasil tem uma parte permanente de R$ 224, com custo de R$ 47,4 bilhões, e uma temporária, que em 2023 será incorporada. Com isso, a despesa total será de quase R$ 90 bilhões no ano que vem.

Após ser designado como relator-geral do Orçamento, Castro também afirmou que a peça deve ser construída "sem pensar em governo". Em ano de eleição, na prática, as discussões sobre o texto devem se intensificar apenas depois de outubro, com a definição de quem estará no Palácio do Planalto e no Congresso no ano que vem.

"Nos pesa sobre os ombros fazer um Orçamento para o nosso País num momento de grande dificuldade que estamos passando. Num momento em que os investimentos públicos, tão necessários, ao desenvolvimento do nosso País, à melhoria da qualidade de vida do nosso povo são ano a ano cada vez mais escassos", disse. "Talvez seja este o Orçamento mais exíguo, mais curto, de menos investimento da nossa história".

Orçamento secreto

Presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), Celso Sabino (União Brasil-PA) defendeu o uso das emendas de relator, base do orçamento secreto revelado pelo Estadão no ano passado. Pelo mecanismo, o governo distribui verbas a aliados, sem transparência, em troca de apoio parlamentar. 

"As emendas de relator são um importante mecanismo de fazer com que o orçamento público brasileiro chegue em lugares onde nenhum ministro conhece, seja do PT, seja do Bolsonaro, nenhum ministro chega nos rincões do Brasil, onde os deputados e os senadores chegam", disse Sabino.

"Nós vamos trazer luz para todo esse processo, vamos abrir o sistema da Comissão Mista de Orçamento para que cidadãos brasileiros possam fazer sugestões aos deputados e senadores de onde aplicar estas emendas de relator. E vamos deixar de forma bem transparente, para que toda a sociedade possa acompanhar", declarou o presidente da CMO, embora nem o comando do Congresso tenha respeitado a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de dar transparência à distribuição dessas emendas.

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