Pixabay/@lukasbieri
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Relator permite que aéreas nacionais sejam controladas por capital estrangeiro

Texto do relator Paulo Azi (DEM-BA) permite que empresas estrangeiras com representação jurídica no Brasil tenham 100% do capital; votação foi adiada para setembro

Mariana Haubert e Camila Turtelli, O Estado de S.Paulo

07 Agosto 2018 | 21h31

O relator do projeto de lei que reformula a Política Nacional de Turismo, deputado Paulo Azi (DEM-BA), apresentou nesta terça-feira, 07, parecer para autorizar o controle acionário total de empresas áreas nacionais por capital estrangeiro.

O texto original da Câmara previa a elevação de 20% para 49% o capital estrangeiro. No substitutivo, o relator Paulo Azi (DEM-BA) permite que empresas estrangeiras com representação jurídica no Brasil tenham 100% do capital, como queria o governo. O relator também estabelece no texto que as empresas terão de operar voos internacionais com tripulação brasileira, com no máximo um terço de tripulantes estrangeiros.

O projeto estava na pauta do plenário da Casa para ser votado nesta terça-feira, mas os partidos entraram em acordo para adiá-lo. Assim, o texto será analisado novamente no esforço concentrado marcado para 4 e 5 de setembro.

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