07 de agosto de 2018 | 21h31
O relator do projeto de lei que reformula a Política Nacional de Turismo, deputado Paulo Azi (DEM-BA), apresentou nesta terça-feira, 07, parecer para autorizar o controle acionário total de empresas áreas nacionais por capital estrangeiro.
O texto original da Câmara previa a elevação de 20% para 49% o capital estrangeiro. No substitutivo, o relator Paulo Azi (DEM-BA) permite que empresas estrangeiras com representação jurídica no Brasil tenham 100% do capital, como queria o governo. O relator também estabelece no texto que as empresas terão de operar voos internacionais com tripulação brasileira, com no máximo um terço de tripulantes estrangeiros.
O projeto estava na pauta do plenário da Casa para ser votado nesta terça-feira, mas os partidos entraram em acordo para adiá-lo. Assim, o texto será analisado novamente no esforço concentrado marcado para 4 e 5 de setembro.
Encontrou algum erro? Entre em contato
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
