André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Relator quer abrir brecha para que políticos tenham aposentadoria acima do teto do INSS

Ideia é incluir no texto da reforma da Previdência a possibilidade de congressistas eleitos após as mudanças terem direito a um valor de aposentadoria complementar

Carla Araújo, Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

12 de abril de 2017 | 21h25

BRASÍLIA - Os políticos poderão ter acesso a previdência complementar após a reforma da Previdência. A ideia do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), é incluir no texto a possibilidade de os novos congressistas, eleitos após as mudanças, aderirem ao Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Públicos (Funpresp) para terem direito a um valor de aposentadoria complementar ao teto do INSS.

Duas fontes envolvidas nas negociações confirmaram ao Estado que o relator pretende incluir essa proposta no texto. Os políticos que já têm mandato manterão a paridade e a integralidade do benefício.

Os novos eleitos teriam, pelo texto original, de ficar sujeitos apenas ao teto do INSS, hoje em R$ 5.531,31. A ideia de oferecer um benefício complementar deve aliviar as condições de aposentadoria desses políticos, mas vai contra o princípio da reforma de combater privilégios. "Essa é a proposta do relator", disse uma fonte.

Deputados de bancadas aliadas do governo já vinham manifestando ao relator desconforto com essa regra do valor do benefício dos políticos. Hoje, Oliveira Maia garantiu que os parlamentares terão de respeitar as mesmas regras de idade mínima e tempo de contribuição que os demais trabalhadores e negou qualquer relaxamento nessa regra.

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O Estado apurou que o governo é contra a proposta de incluir políticos no Funpresp. Caso essa mudança seja aprovada, a União passará a bancar uma contribuição para cada político que aderir, de até 8,5% da parte da remuneração que excede o teto do INSS. O mesmo porcentual é pago pelos beneficiários.

Enquanto o relator está determinado a fazer a mudança, a equipe econômica está preocupada com o impacto que isso pode ter nas contas públicas. Representantes do governo lembraram ao deputado que a reforma "tem que caber no bolso do governo". "Não adianta ser uma reforma bem aceita se não cumprir com o seu papel de estancar o déficit", afirmou outra fonte.

Os relatos são de que a reunião de hoje pela manhã entre o relator e o governo, que durou cerca de quatro horas, teve um clima tenso. Em meio às negociações, o relator deixou a sala pelo menos duas vezes para ter discussões reservadas com integrantes do governo. 

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