Maryanna Oliveira/Agência Câmara
Orlando Silva diz que vai tentar um acordo com o governo 'até a última hora'. Maryanna Oliveira/Agência Câmara

Relator quer aumentar para R$ 3.135 benefício de quem teve contrato suspenso ou salário reduzido

Votação da medida foi adiada para a próxima quinta, por falta de acordo com o governo; mudança pode gerar um custo adicional de R$ 22 bilhões a R$ 25 bilhões

Camila Turtelli, O Estado de S.Paulo

27 de maio de 2020 | 20h18

BRASÍLIA - A votação da medida provisória que permite acordos para suspensão de contrato ou redução de jornada e salário na crise do novo coronavírus foi adiada para a próxima quinta-feira, 27, por falta de acordo com o governo sobre o aumento da compensação da perda salarial pela União.

“Não houve acordo com o governo. É muito importante melhorar a renda dos trabalhadores. Vamos tentar um acordo até a última hora, se não tiver jeito a definição vai ser no voto”, disse o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator da proposta.

Silva elevou a taxa de recomposição salarial dos trabalhadores que tiverem jornada e salário reduzidos ou contratos suspensos. Seu relatório prevê o teto do benefício a três salários mínimos (R$ 3.135). No texto editado pelo governo, o limite do benefício emergencial pago aos trabalhadores com carteira assinada afetados pelas negociações é o mesmo do seguro-desemprego (R$ 1.813,03).

Na prática, quem ganha até três salários mínimos teria garantia de reposição integral pelo governo federal. Já os trabalhadores que ganham acima disso teriam o benefício calculado sobre esse novo teto de R$ 3.135, ou seja, também receberiam uma parcela maior do benefício.

A MP já está em vigor e mais de 8,1 milhões de trabalhadores já foram atingidos por uma das duas modalidades. O texto precisa, porém, ser aprovado por deputados e senadores para que não perca a validade. Caso a compensação paga pelo governo seja elevada pelo Congresso, os trabalhadores que já a recebem teriam direito à diferença dos valores.

Gasto adicional

Os técnicos resistem a essa mudança, que poderia custar de R$ 22 bilhões a R$ 25 bilhões adicionais. O programa já tem custo estimado em R$ 51,2 bilhões com o pagamento de compensações aos trabalhadores atingidos. Quando lançou o programa no dia 1º de abril, o governo estimou atender atender 24,5 milhões de trabalhadores formais, 73% do total de trabalhadores com carteira assinada.  

Silva também incluiu no texto a possibilidade o Executivo prorrogar a validade da medida provisória. Essa mudança era inclusive defendida pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

“Tenho certeza que nós conseguiremos chegar a um acordo de hoje (quarta) para amanhã (quinta) ou, então, a nova base do governo vai impor uma derrota à oposição, fazendo valer essa ajuda de que milhões e milhões de brasileiros precisam”, afirmou o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO).

O relator também prorrogou a desoneração da folha de salários para 17 setores da economia por mais dois anos como uma tentativa de manter empregos no momento pós-pandemia.  A desoneração termina no fim de 2020, e sua extensão enfrenta resistências na equipe econômica, que prefere discutir uma política geral de estímulo à geração de empregos.

Entre os setores que ainda são beneficiados pela desoneração da folha, estão call centers, tecnologia da informação, construção civil, calçados, indústria têxtil e comunicação. Neste ano, a previsão é que o governo abra mão de R$ 10,4 bilhões com a política.

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Mudanças no programa de suspensão de contratos têm custo extra de R$ 43,4 bi, diz Economia

Segundo Esteves Colnago, custo da desoneração da folha salarial é de R$ 10,2 bilhões ao ano; alteração da base de cálculo do benefício também pode custar R$ 23 bilhões

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

27 de maio de 2020 | 20h41

BRASÍLIA - O ministério da Economia reagiu negativamente à nova versão do parecer da Medida Provisória (MP) 936 que cria um programa de manutenção do emprego e permite acordos para suspensão de contrato ou redução de jornada e salário na crise do novo coronavírus.

Ao Estadão, o chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia, Esteves Colnago, disse que o custo das mudanças é de R$ 43,4 bilhões adicionais, além dos R$ 51,2 bilhões previstos inicialmente.

“O relatório não veio bom. Estamos preocupados com ele. Os pontos que foram acordados não foram efetivos no relatório”, disse Colnago. O relator é o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).  

Silva quer a prorrogação da desoneração da folha de salários para 17 setores da economia por mais dois anos, como uma tentativa de manter empregos no momento pós-pandemia. Esse ponto o governo não também concorda. Segundo Colnago, a renúncia da desoneração da folha setorial é estimada  é de R$ 10,2 bilhões ao ano. “Estamos dispostos a discutir a desoneração, mas não por setor. Junto com uma reforma tributária. Não dá mais para ficar fazendo puxadinho”, afirmou.

A equipe econômica também é contra a mudança da base de cálculo do benefício prevista no nova versão do relator. Esse item traz custo fiscal aproximado de R$ 23 bilhões. 

Silva elevou a taxa de recomposição salarial dos trabalhadores que tiverem jornada e salário reduzidos ou contratos suspensos. Seu relatório prevê o teto do benefício a três salários mínimos (R$ 3.135). No texto editado pelo governo, o limite do benefício emergencial pago aos trabalhadores com carteira assinada afetados pelas negociações é o mesmo do seguro-desemprego (R$ 1.813,03).

Na prática, quem ganha até três salários mínimos teria garantia de reposição integral pelo governo federal. Já os trabalhadores que ganham acima disso teriam o benefício calculado sobre esse novo teto de R$ 3.135, ou seja, também receberiam uma parcela maior do benefício.

O parecer também ressuscita a necessidade de homologação sindical para as demissões na pandemia. Obrigado a ida aos sindicatos. “Está burocratizando as relações trabalhistas”, disse Esteves.

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