BNDES/Divulgação
BNDES/Divulgação

Coluna

Thiago de Aragão: China traça 6 estratégias para pós-covid que afetam EUA e Brasil

Relator tenta acordo para que projeto sobre saneamento seja aprovado sem alterações

Tasso Jereissati cita ‘poucos e diminutos pontos de resistência’ a texto de novo marco legal para setor no País; votação acontece na próxima quarta-feira, 24

Vinicius Neder, O Estado de S.Paulo

23 de junho de 2020 | 05h00

RIO - Relator no Senado de projeto que estabelece um novo marco legal para o setor de saneamento no País, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) afirmou na última segunda-feira, 22, que ainda existem “poucos e diminutos pontos de resistência” ao texto, que deverá ser votado amanhã. 

Ele ressaltou que seu objetivo é fechar um acordo para que o projeto seja aprovado sem alterações em relação ao texto votado, em dezembro passado, na Câmara e encaminhado diretamente para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Caso haja emendas, pelo regimento do Congresso Nacional, o projeto terá de voltar para a análise dos deputados. 

Segundo Jereissati, ainda “tem algum risco” de que “algum destaque”, como são chamadas as emendas votadas em separado do texto principal, passe na votação de amanhã.

“Não dou como 100% certo, porque existe ainda poucos e diminutos pontos de resistência”, afirmou Jereissati, em seminário online sobre saneamento promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O senador confirmou também que está trabalhando num acordo com o Ministério da Economia para que o presidente Bolsonaro vete “dois ou três pontos” do novo marco regulatório em que ainda há resistência entre alguns senadores – “se for necessário”.

Nesse caso, senadores descontentes com a forma final do marco regulatório deixariam de lado a votação em separado de emendas em troca de ver os ajustes no PL feitos pelos vetos.

Investimentos

O projeto pretende aumentar a segurança jurídica para atrair investimentos privados na concessão dos serviços de água e esgoto no País. Um de seus pilares é a obrigatoriedade de que os municípios – titulares de serviços de saneamento – abram licitações para contratar as empresas prestadoras, privadas ou estatais. O novo marco também atribui à Agência Nacional de Águas (ANA) a competência para instituir normas de referência para a área de saneamento e define um prazo de universalização dos serviços, até 2033.

Considerado o setor mais atrasado da infraestrutura, o saneamento precisa de algo em torno de R$ 500 bilhões para universalizar os serviços de água e esgoto, segundo a Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib).

O senador rebateu críticas, como as que projetam aumentos de tarifa. Segundo Jereissati, “ninguém é obrigado a privatizar nada”, já que, pelo novo marco regulatório, cada prefeito e cada governador poderá adotar o projeto que “achar mais conveniente” para os serviços de água e esgoto.

Também presente no seminário, o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, disse que o banco atuará tanto no financiamento direto quanto na estruturação de projetos de concessão na área de saneamento.“Não haverá falta de financiamento em reais de longo prazo para o setor de saneamento”, afirmou ele.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.