Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Relator vai alinhar com Lira e Pacheco parecer final de reforma tributária

O presidente da Câmara vem sinalizando que o projeto deve ganhar força depois da votação da PEC que libera uma nova rodada do auxílio emergencial

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

02 de março de 2021 | 11h51

BRASÍLIA - Engajado nos últimos dias em ampliar o diálogo com representantes do mercado financeiro e do setor produtivo, o presidente da Câmara de Deputados, Arthur Lira (PP-AL), vem sinalizado que o parecer da reforma tributária está praticamente pronto e deverá ganhar força depois da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, que libera uma nova rodada do auxílio emergencial.

A ideia é que haja ainda esta semana uma reunião de alinhamento entre o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-AL) e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Lira.  

Esse “nivelamento” terá que ser feito também com as novas lideranças, já que houve muitas mudanças após a troca de comando da Câmara e do Senado e nas prefeituras. A área técnica do ministério da Economia deve se engajar e já marcou algumas conversas.

O parecer do relator ficou pronto no ano passado, mas deve ainda sofrer modificações em função dessas novas reuniões. Em discussão  na comissão mista do Congresso, que tem caráter informal, a proposta deverá seguir em tramitação para votação inicial pela Câmara, como foi acordado no ano passado pelo ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Não se espera o rompimento desse compromisso. 

Segundo apurou o Estadão, também não está prevista a discussão de uma nova CPMF, um tributo sobre transações, nessa etapa da reforma tributária. O ministro da Economia, Paulo Guedes, defende a criação de um tributo aos moldes da CPMF para bancar a redução nos encargos que as empresas pagam sobre os salários dos funcionários, a chamada desoneração da folha.

A comissão mista foi formada para buscar um texto de convergência entre as propostas de emenda constitucional da Câmara, PEC 45, e do Senado, PEC 110. No meio do caminho foi apresentado o projeto de lei de Guedes, que cria a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) em substituição ao PIS/Cofins.

Em encontro com dirigentes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), na semana passada, o presidente da Câmara, disse que a reforma tributária, por ser mais sensível, deve ter prazo mais longo de tramitação, podendo ser concluída, de seis a oito meses. “É uma discussão mais técnica, mais apurada, com efeitos mais contundentes para a economia, que detém uma gama de inquietudes, que precisam ser bem esclarecidas, com interesses de muitos entes, Estados, municípios, setores produtivos, varejo e serviços”, afirmou Lira no encontro.

Pacheco e Lira se reuniram nessa segunda-feira com o presidente da Federação das Industrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, e lideres empresariais.Os empresários do grupo Diálogo pelo Brasil ouviram dos dois que as reformas estruturais ganharão impulso no Congresso. O Diálogo pelo Brasil congrega os 50 maiores grupos privados brasileiros de vários setores da economia.

A avaliação dos dois parlamentares é que a reforma tributária, por ter menos consenso, será discutida por mais tempo. O tema das reformas também foi tratado por Pacheco e Lira em reunião no domingo  no Palácio do Alvorada com o presidente Jair Bolsonaro e Guedes.

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