Marcelo Camargo/Agência Brasil
Marcelo Camargo/Agência Brasil

Relator da reforma na Comissão Especial diz que mudança no BPC não deve passar

Samuel Moreira (PSDB-SP) também acha difícil a aprovação de mudanças na aposentadoria rural; deputado quer que texto seja aprovado na Câmara ainda no primeiro semestre

Daniel Weterman, Renato Onofre, Mariana Haubert e Camila Turtelli, O Estado de S.Paulo

25 de abril de 2019 | 10h57

BRASÍLIA - O presidente da Comissão Especial da Câmara que vai analisar o mérito da proposta de reforma da Previdência será o deputado Marcelo Ramos (PR-AM), informou o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta quinta-feira, 25. A relatoria ficará com Samuel Moreira (PSDB-SP). 

A decisão foi tomada em conjunto com líderes do governo, MDB, PR, PSDB, PSD, PRB, Novo e PTB e foi anunciada após reunião com o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. 

"Espero que o relator possa construir um processos de voto ouvindo e colocando esses parlamentares com uma participação de forma efetiva, até porque uma votação dessa é uma construção bem coletiva, e, não, individual", declarou Maia.

Moreira afirmou que a discussão sobre o sistema de capitalização será um dos pontos mais "delicados" do seu trabalho. Ele falou que dificilmente vê chances para as mudanças na aposentadoria rural e no Benefício de Prestação Continuada (BPC) propostas pelo governo passarem na Comissão Especial.

"Isso realmente é preciso definir os números em relação à capitalização. A sustentabilidade dela e o sistema de repartição. Temos que ver a relação da capitalização e o sistema de repartição", afirmou o novo relator da Previdência. 

Em março, líderes do chamado Centrão, bloco majoritário de deputados capitaneados pelo DEM, PP e PR, divulgaram um documento informando que vão retirar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência na Câmara dos Deputados o BPC e as alterações na aposentadoria rural. 

"Isso é quase que uma unanimidade (a retirada do BPC e do Rural)", afirmou. Para o relator, o ambiente é favorável para aprovar a proposta. "Há uma convicção enorme da necessidade da reforma. É necessário conquistar os deputados com argumentos fortes."

Moreira disse que vai trabalhar para que a proposta seja aprovada pela Casa ainda no primeiro semestre deste ano. Ao fim da primeira sessão do colegiado, ele afirmou que vai criar um plano de trabalho e apresentar na próxima reunião do colegiado.

Ele não quis adiantar data para seu relatório e lembrou que há ainda o prazo regimental de 10 sessões para a apresentação de emendas e quer analisar os detalhes com calma.

Seu partido, o PSDB, já declarou que é a favor da retirada do BPC, da aposentadoria rural e da desconstitucionalização do texto. Moreira não foi claro ao responder se irá seguir o partido ou não. Ele disse que quer estudar ainda os "detalhes" e que quer construir um bom texto com diálogo entre os deputados.

Previsão de economia maior

Segundo Maia, com a abertura dos dados da reforma da Previdência, a projeção de economia fiscal subiu em pelo menos R$ 100 bilhões.

O Ministério da Economia previa uma economia de R$ 1,16 trilhão no período. Mais cedo nesta quinta, após reunião na residência de Maia, o secretário especial de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, sinalizou que a projeção foi alterada com o detalhamento dos dados.

De acordo com Maia, a alteração ocorre por causa da regra de pontos (idade mais tempo de contribuição), cujo somatório começará a subir a partir de 2020. 

Na manhã desta quinta, porém, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, aceita que a economia com a reforme baixe até o limite de R$ 800 bilhões - o ministro sempre falou em R$ 1 trilhão.

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