Relatório aponta métodos da quadrilha que fraudava a Receita

O relatório do corregedor-geral da Receita Federal, Moacir Leão, sobre o suposto esquema de fraudes contra a União aponta para a existência de uma quadrilha que, dentro da Receita, atuava em duas frentes principais: a Delegacia de Administração Tributária (Derat) e a Delegacia de Fiscalização (Defic). De acordo com o documento, grande parte das operações ?foi efetuada em horário fora do expediente normal pelo servidor Marcos Fiori?, que está foragido e nas gravações telefônicas é chamado de ?Pagador?.A primeira frente contaria com a participação do próprio delegado titular, José Góes Filho, foragido, e de servidores diretamente ligados a ele. Segundo o relatório, isso permitia à quadrilha ?negociar benefícios a contribuintes?, tais como ?concessão de compesações irregulares, restituições indevidas, deferimento de benefícios sem obediência à ordem cronológica de protocolo de processos?. Na outra frente atuariam servidores da Defic, que, segundo o relatório, negociavam com intermediários a ?facilitação de fiscalizações, venda de informações privilegiadas, intermediação irregular de interesses particulares em procedimentos internos?. Esses funcionários também dariam apoio às fraudes cometidas pela Derat.O corregedor relata também as verificações realizadas nos sistemas informatizados da Receita com o objetivo de confirmar os crimes contra a Fazenda Nacional acertados nos telefonemas monitorados. Apesar de, em diversos casos, ter considerado os dados insuficientes para se chegar a uma conclusão sobre a irregularidade das operações, Leão aponta indícios de fraudes.No que se refere à Pan Americana, por exemplo, o corregedor afirma que ?chama a atenção o fato de ter ocorrido eventos em benefício da empresa e esta ter sido reiteradamente citada nas transcrições do monitoramento telefônico analisado?. Em relação à Baytec Tecnologia Ltda., o corregedor enumera ?elementos indicativos de fraude?. Além de ter sido citada nas gravações, há ?inconsistências? no processo de restituição de crédito. Há casos também, como o da Gaz Lux, no qual, segundo Leão, houve omissão de rendimentos. ?O que chama a atenção é que a liberação da declaração foi objeto de ?acerto? nas transcrições? dos telefonemas, observa o corregedor.

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