DIda Sampaio/Estadão
DIda Sampaio/Estadão

Relatório da Economia que apontará alta em subsídios está parado nas gavetas do órgão

Governo Bolsonaro registrou a primeira alta nesses incentivos desde 2015; Ministério da Economia disse que atraso se deve ao fato de documento ainda estar 'em elaboração'

Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

03 de julho de 2020 | 18h48

BRASÍLIA - Um relatório do Ministério da Economia que aponta aumento nos subsídios em 2019 está parado nas gavetas do órgão desde meados de março, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Trata-se da 4ª edição do Orçamento de Subsídios da União (OSU), que está pronta, mas ainda não foi divulgada.

O documento apontará que os subsídios subiram de 4,6% do PIB em 2018 para 4,8% do PIB no ano passado, mostrando que o governo Jair Bolsonaro registrou, em seu início, a primeira alta nesses incentivos desde 2015, ainda no governo Dilma Rousseff. A gestão da petista foi marcada por uma explosão nos subsídios, que saíram de 4,2% do PIB em 2010 para 6,7% do PIB no fim de 2015.

O Orçamento de Subsídios da União é uma publicação anual, iniciada em 2017 após a realização de um seminário com técnicos do governo e do Tribunal de Contas da União (TCU). A retomada do documento foi considerada uma vitória internamente diante da necessidade de jogar luz sobre o problema do crescimento dos subsídios, que colaborou para a deterioração das contas públicas sem dar a devida transparência a quem foi beneficiado.

Em 2018, a segunda edição foi publicada em maio, e no ano passado, a terceira edição foi divulgada em abril. A publicação já foi alvo de elogios do TCU em documentos oficiais por dar transparência a esse tipo de incentivo.

Questionado sobre por que o documento com os dados de 2019 não foi publicado e se o motivo seria o aumento nos subsídios, o Ministério da Economia disse que o OSU “está em elaboração” e que “quando concluído será divulgado”. O Estadão/Broadcast então insistiu no início da tarde desta sexta, 3, com a pasta, com a informação de que o documento está pronto desde meados de março, e questionou se o Ministério mantinha o posicionamento. Não houve resposta.

Revisão

Segundo apurou a reportagem, a alta veio dos subsídios financeiros e creditícios, que apresentaram um aumento de 0,3 ponto porcentual do PIB. Houve grandes variações nos subsídios do FAT (com crescimento de R$ 30 bilhões) e outras menores nos empréstimos feitos pela União ao BNDES, devido à liquidação antecipada de saldos devedores. Enquanto isso, os subsídios tributários apresentaram uma pequena queda, passando de 4,3% do PIB em 2018 para 4,2% do PIB em 2019.

No documento, os técnicos defendem uma revisão dos subsídios tributários para que o ajuste ocorrido no período de 2016 a 2018 tenha continuidade. O ministro da Economia, Paulo Guedes, é defensor de uma revisão de subsídios, mas as mudanças nessa área costumam esbarrar no lobby dos beneficiados.

A falta de transparência em relação ao documento, porém, foi vista com preocupação por técnicos porque a publicação foi retomada justamente após um período de suspensão, entre 2003 e 2015. Foi justamente quando o volume de subsídios concedidos pelo governo dobrou de tamanho.

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