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Remédios devem ser o alvo da retaliação

Ideia é que quebra de patentes obrigue os EUA a rever subsídios

Jamil Chade, GENEBRA, O Estadao de S.Paulo

29 de agosto de 2009 | 00h00

A fabricação local de um produto importado com patente, suspendendo o direito de propriedade intelectual, é conhecida como "retaliação cruzada", e pode ser adotada como resposta ao governo dos Estados Unidos no caso dos subsídios ao algodão, com aval da Organização Mundial do Comércio (OMC). Para que isso seja possível, o governo precisa criar uma nova lei permitindo a ação. Tanto o Itamaraty como o setor do algodão revelaram ao Estado que uma medida provisória já foi preparada e está para ser publicada, em coordenação até mesmo com o Ministério da Saúde.A ideia é de que, ao tocar em um tema sensível para os americanos como o das patentes de remédios, o Brasil conseguiria forçá-los a rever seus subsídios. Nos últimos anos, o governo vem enfrentando os Estados Unidos em várias entidades no que se refere ao direito de produção de remédios genéricos para o combate à aids. Mais recentemente, o Brasil também entrou em choque com os Estados Unidos em relação ao acesso às amostras do vírus H1N1 que seriam usadas para fabricar vacinas contra a gripe suína. O setor farmacêutico já deixou claro que não vê com bons olhos a decisão do Brasil, já que afetaria um setor que não tem relação com a disputa. Os produtores de algodão no Brasil querem que o Itamaraty aplique uma retaliação contra o governo americano e não admitem acordo. "Queremos que a pressão seja exercida para garantir que os subsídios serão retirados", disse ao Estado o presidente da Associação Brasileira de Produtores de Algodão, Haroldo Cunha. Ele conta que, em advogados, já gastou US$ 3,5 milhões nos últimos sete anos. "Agora queremos os benefícios. O que está em jogo não é apenas o setor, mas a credibilidade da OMC." A Abrapa garante que fará "muita pressão" para que a retaliação seja usada para garantir o fim dos subsídios. "A retaliação em si não nos beneficia. Mas temos de usá-la para garantir que haverá uma ação dos americanos", disse Cunha.OBAMAA decisão da OMC vem em um momento delicado, tanto na relação entre o Brasil e o presidente Obama, como para o setor de algodão. O chanceler Celso Amorim já demonstrou que perdeu a paciência com a falta de iniciativa da Casa Branca no setor comercial e a resistência de Obama em fazer concessões. Já os produtores brasileiros, diante da queda na demanda mundial, estão migrando para a soja. Na atual safra, a previsão é de que a área plantada de algodão no País foi 23% inferior a 2008. Para o próximo plantio, já se admite uma queda de mais 10%. "Há uma falta de rentabilidade, mesmo com a ajuda do governo em manter preços mínimos", disse Cunha. O Brasil deve exportar em 2009 cerca de 400 mil toneladas de algodão, especialmente para a Ásia. Mas a Abrapa alerta que o fim dos subsídios nos EUA permitiria uma melhora no preço internacional do produto e uma maior rentabilidade para os produtos brasileiros.

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