Remessa de dividendos supera os lucros de estatais

Em quatro dos últimos cinco anos, valor enviado pelo BNDES ao governo foi maior que o lucro registrado pelo banco

BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

08 de julho de 2013 | 02h07

O BNDES é considerado o caso mais gritante da "máquina de conversão mágica" criada pelo governo, segundo apontam os economistas José Roberto Afonso e Gabriel Leal de Barros, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV). Nela, entram títulos públicos de um lado e saem receitas de outro.

Essa máquina produz maravilhas para o governo. A primeira é que, para efeito da apuração do superávit primário, sobre o qual é estabelecida a meta fiscal, a emissão de papéis da dívida não conta como despesa do governo. Porém, os dividendos recolhidos depois que os papéis passam pela máquina contam como receita primária. Assim, a depender dos gastos do governo, a máquina pode "fabricar" superávit primário.

A segunda é que os títulos tampouco impactam no saldo da dívida líquida do governo federal, porque são, na outra ponta, empréstimos ao BNDES. O número aparece na dívida bruta, mas a dívida líquida é o termômetro mais usual para indicar a solvência de um país, pois é comparável internacionalmente.

A terceira é que, para pagar dividendos, o banco precisa ter lucro. E, tendo lucro, precisa recolher impostos sobre ele e sobre o faturamento que o gerou. Dessa forma, o recolhimento de tributos pelo BNDES aumentou 35% no primeiro trimestre deste ano, em comparação com igual período de 2012. Novamente, produz-se mais receita.

O estudo Receitas de Dividendos, Atipicidades e (Des) Capitalização mostra que, nos últimos três anos, aumentou a dependência do Tesouro em relação à receita de dividendos. De 1% da receita em 2005, elas chegaram ao pico de 4% em 2009 e em 2011 ficaram em 3%. Com um agravante: até 2009, os pagamentos foram feitos sobre lucros registrados no ano anterior. De 2010 em diante, o banco passou a antecipar pagamentos para o próprio exercício.

"Em quatro dos últimos cinco anos o volume de dividendos pagos pelo BNDES ao Tesouro superou os lucros auferidos em cada exercício, chegando aos 163% em 2009 e 158% em 2012. Dinâmica semelhante ocorreu com a Eletrobrás em 2009 e com a Caixa Econômica em 2010 e 2012, onde a remessa de dividendos superou o lucro do período." Para os economistas, esses dados evidenciam que as estatais "passaram a ser usadas, cada vez mais, como instrumentos de política fiscal e atendendo à ótica de curto prazo, em que mais importa o objetivo imediatista de gerarem receita primária." (Ler mais à página B3) / L.A.O.

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