ED FERREIRA/ESTADAO
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Renan propõe correção do IR em faixas de 6,5%, 6%, 5% e 4,5%, dependendo da renda

Ganhos mensais de até R$ 2.840 teriam a maior correção, de 6,5%, enquanto rendas acima de R$ 4.664 seriam reajustadas em 4,5%; proposta reduz a defasagem da tabela em relação à inflação, que já ultrapassa os 60%    

Nivaldo Souza e Ricardo Della Coletta, O Estado de S. Paulo

10 de março de 2015 | 18h14

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), apresentou nesta tarde de terça-feira, 10, como "construção do parlamento" uma proposta para resolver o impasse político envolvendo a correção da tabela do Imposto de Renda (IR). O projeto aprovado pelo Congresso Nacional, que foi vetado pela presidente Dilma Rousseff, previa a correção da tabela em 6,5%. O veto deve ser levado a votação nesta quarta-feira em sessão do Congresso Nacional e deve ser derrubado.

Calheiros sugeriu a criação de três faixas de correção do IR. De 6,5% para faixa de renda até R$ 2.840,06; de 6% para rendimento até R$ 3.751,06; de 5% até R$ 4.664,68; de 4,5% para ganhos mensais acima de R$ 4.664,68. "Se for o caso e se a negociação evoluir a partir da proposta do Congresso Nacional, o governo deverá editar uma medida provisória como consequência dessa negociação. Eu acho que isso é muito bom para o País. Isso (proposta) é de comum acordo com a Câmara. O fundamental que deve ser comemorado é que é uma proposta do parlamento para resolver um grande problema", disse.

A parcela de dedução mensal, de acordo com as faixas de renda, passa do mínimo de R$ 134,08 para R$ 144,81 e o máximo passa de R$ 826,15 para R$ 881,53. A proposta foi apresentada ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que deve responder ao presidente do Senado ainda nesta terça-feira. "Daqui a pouquinho vou falar com o ministro por telefone e darei uma resposta (ao plenário do Senado)", afirmou.

Em 2014, tabela do IR aprofundou ainda mais a defasagem em relação à inflação. O reajuste anual de 4,5% das faixas de cobrança, no ano passado, não foi suficiente para compensar o avanço do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou em 6,41%. Foi o quinto ano consecutivo de correção abaixo da inflação.

Com esse novo aumento na discrepância, o imposto passou a acumular uma defasagem de 64,28% desde 1996, ano em que a tabela foi convertida de unidades fiscais para o real, segundo cálculos dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) a pedido do Estado.

Esse descompasso, segundo os tributaristas, vai trazendo pessoas com salários cada vez menores para dentro da base de contribuição. De acordo com a consultoria EY (antiga Ernst & Young), a isenção do tributo beneficiava quem recebia até oito salários mínimos em 1996 - relação que despencou para 2,47 em 2014.

Política econômica.
Calheiros anunciou a medida cobrando mais participação do Congresso na elaboração da política econômica do governo da presidente Dilma Rousseff. "Acho que o ajuste e essa questão econômica como um todo, ela tem que ser discutida conjuntamente. Não podemos fatiá-la, discutir Imposto de Renda, sem discutir tudo isso de acordo com uma agenda. Mas essa questão da tabela do IR é uma emergência que tem de ser verdadeiramente resolvida hoje", disse.

Ao anunciar a nova faixa de correção do IR, Renan disse que a sugestão elaborada com líderes partidários era para resolver "parte desses problemas que se arrastam" e superava outras duas propostas do governo que circulavam no Congresso.

Ele disse ainda que a oposição vai discutir a medida elaborada pela base aliada. "O PSDB e o DEM vão avaliar nas suas bancadas, mas, desde já, nós vamos em nome das lideranças colocar essa terceira proposta como uma construção do parlamento, uma colaboração com uma saída para um problema que se arrasta no nosso dia a dia", afirmou.

(Colaborou Bianca Pinto Lima)

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