Marcos Oliveira/Agência Senado
Marcos Oliveira/Agência Senado

Coluna

Thiago de Aragão: China traça 6 estratégias para pós-covid que afetam EUA e Brasil

Renda Brasil só se sustenta com unificação de benefícios, dizem economistas

Equipe de especialistas do BTG Pactual fez simulações de vários cenários de valores e alcance do programa; medida pode ter custo anual de R$ 48,75 bi a R$ 130 bi

Thaís Barcelos e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

29 de agosto de 2020 | 05h00

SÃO PAULO E BRASÍLIA - O programa Renda Brasil não para de pé sem a revisão ou unificação de outros benefícios sociais além do Bolsa Família. A conclusão é da equipe de economistas do BTG Pactual, que simulou vários cenários de valores de benefício e alcance do novo programa, que o presidente Jair Bolsonaro quer lançar como sua marca social já de olho no caminho para a reeleição em 2022.

Sem a revisão de benefícios, o Renda Brasil só é viável cortando outras despesas do Orçamento, como investimentos e custeio da máquina, ou furando o teto de gastos – a “superâncora” da equipe econômica para manter a credibilidade dos investidores na sustentabilidade das contas do País.

O diagnóstico vai na mesma direção das propostas inicialmente desenhadas pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, que acabou ficando numa encruzilhada após o presidente Jair Bolsonaro vetar publicamente o plano de pôr fim ao abono salarial (espécie de 14.º salário pago a trabalhadores com carteira e salário até R$ 2.090) para liberar cerca de R$ 20 bilhões ao ano para o Renda Brasil.

Os economistas Gabriel Leal de Barros, Álvaro Frasson e Luiza Paparounis, do BTG Pactual, mapearam R$ 265,4 bilhões em gastos do governo com benefícios sociais, como Bolsa Família, farmácia popular, abono salarial, seguro desemprego e o BPC (pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda).

Nos cálculos da equipe, o Renda Brasil pode ter um custo anual de R$ 48,75 bilhões a R$ 130 bilhões, a depender da combinação do valor do benefício e número de famílias beneficiadas. No cenário mais restrito, 15 milhões de famílias receberiam benefício mensal de R$ 250 (incluindo um 13º, como é pago hoje no Bolsa Família). No cenário mais generoso, 25 milhões receberiam R$ 400 mensais.

Menor alcance

Para o ano que vem, o espaço no teto de gastos é de R$ 15 bilhões, segundo o relatório. Como o Bolsa Família hoje tem Orçamento de R$ 33 bilhões, as simulações mostram que mesmo o alcance menor do novo programa e um benefício mais tímido (R$ 250) levariam a um estouro do teto de gastos.

Em outro cenário, o BTG estimou a fusão do Bolsa Família com salário família (pago a empregados de baixa renda de acordo com o número de filhos até 14 anos), seguro defeso (pago a pescadores artesanais na época em que a atividade é proibida) e farmácia popular (que fornece remédios gratuitos ou a baixo custo para doenças como diabetes e hipertensão). Mesmo com esse esforço, só seria possível atender a 15 milhões de famílias pagando R$ 250 mensais para não furar o teto.

Um maior alcance ou benefício de maior valor dependeria da fusão de todos os outros benefícios, mais o abono salarial. Nesse cenário, o governo poderia escolher entre beneficiar até 22,5 milhões de famílias com R$ 250 mensais, ou 15 milhões de famílias com R$ 350 mensais, de acordo com os cálculos do BTG Pactual.

Uma proposta mais ousada, incluindo todos os benefícios anteriores mais o seguro desemprego na fusão, daria maior poder de fogo ao Renda Brasil. Segundo o BTG, seria possível pagar R$ 250 mensais a 25 milhões de famílias, ou R$ 400 mensais a 17,5 milhões de famílias.

Para o cenário de R$ 300 mensais a 20 milhões de famílias - próximo do que vinha sendo almejado por Bolsonaro -, o BTG calcula um custo anual de R$ 78 bilhões e prevê a necessidade de adotar a última simulação, que inclui não só o abono (cuja mudança foi rejeitada pelo presidente), mas também o seguro desemprego.

“Caso o governo não opte pela unificação de quaisquer programas sociais, o Renda Brasil só é possível dentro do teto de gastos caso haja um corte em outras despesas do governo federal”, diz o relatório.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.