Renegociação vai destinar R$ 9 bi a produtores rurais

Impacto nas contas do governo será de R$ 1,2 bi, pois a maioria da dívida já havia sido lançada como prejuízo

Fabíola Salvador e Fabio Graner, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

28 de maio de 2008 | 00h00

Os produtores rurais terão um ganho de R$ 9 bilhões com a renegociação das dívidas agrícolas, informou ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Mas, segundo ele, o impacto direto das medidas nas contas do governo, no entanto, será menor: R$ 1,2 bilhão. Só neste ano, o impacto previsto pelo governo é de R$ 250 milhões, segundo informou o secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt. A diferença entre o benefício para os produtores e o custo fiscal estimado, explicou Mantega, deve-se ao fato de que boa parte das dívidas a serem renegociadas já haviam sido lançadas em prejuízo ou provisionadas, o que já produziu um custo fiscal à União no passado. Mantega, no entanto, não mencionou o valor desse estoque lançado como prejuízo anteriormente. Ele destacou que a renegociação vai reintegrar milhares de produtores rurais ao mercado e acrescentou que é preciso aproveitar o momento de alta das commodities agrícolas e de crescimento da demanda internacional para o Brasil conquistar espaços no mercado mundial. Segundo o ministro, se por um lado a crise de alimentos traz problemas inflacionários, por outro é um "desafio e uma oportunidade" de o Brasil expandir a produção e ampliar seu mercado. "Por isso é importante reintegrar os produtores ao mercado." O ministro da Fazenda ressaltou ainda que o Brasil pode ajudar a suprir a falta de alimentos hoje no mundo. Esse discurso foi reforçado pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. "O Brasil é a jóia da coroa em relação à agricultura mundial", disse Stephanes. A renegociação anunciada ontem pelo governo tem o potencial de atingir 2,8 milhões de contratos, inclusive da década de 1980, que somados representam uma dívida de R$ 75 bilhões. As medidas de renegociação prevêem redução de encargos de inadimplência e juros, além de desconto de saldo devedor. CATÁSTROFE Além da MP da dívida, o governo decidiu, depois de dois anos de discussões, enviar ao Congresso Nacional o projeto de Lei Complementar que cria o Fundo de Catástrofe do Seguro Rural, que vai funcionar como um instrumento de resseguro no caso de ocorrência de catástrofe climáticas. Com o fundo, o governo pretende estimular a expansão da oferta de seguro rural, que hoje cobre 4% da produção brasileira. "O alto índice de endividamento dos produtores é resultado de perdas por problemas climáticos. Com o fundo, resolveremos este problema", disse Stephanes. Apesar do potencial agrícola do País, o ministro afirmou que questões como infra-estrutura e dependência da importação de insumos podem dificultar a expansão agrícola no País. Mesmo com as preocupações, o ministro disse que a expectativa é positiva para o longo prazo para o fornecimento de adubos e defensivos e disse que entre cinco e dez anos o Brasil será auto-suficiente em nitrogenados. Em dez anos, o ministro acredita que haverá menor dependência do fósforo, cuja importação atende a 60% da demanda nacional. Stephanes informou ainda que o governo discute a possibilidade de a Petrobrás aumentar a produção de gás para tornar viável o aumento da produção de fertilizantes nitrogenados e fosfatados. "É possível que a Petrobrás, em associação com outras empresas privadas, aumente a produção de gás", disse o ministro. O governo também analisa a operação de minas ainda não exploradas para a extração de fosfato.

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