Renovar concessão não é única alternativa, diz governo

A Rumo ALL deve intensificar nos próximos meses conversas com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para negociar prorrogação dos prazos das concessões de suas ferrovias. A ALL tem quatro concessões, com quase 12 mil km de linhas férreas, das quais três vencem entre 2026 e 2029. Júlio Fontana, presidente da Rumo ALL, disse que espera que esse assunto seja resolvido até o fim de 2016.

O Estado de S.Paulo

24 de abril de 2015 | 02h06

A renovação das concessões é considerada um ponto crucial para que o novo controlador da companhia férrea possa justificar os pesados investimentos, obtendo um prazo de retorno maior. A concessão da Malha Oeste vence em 2026 e contempla 1.945 Km; a Malha Sul expira em 2027 (7.265 Km), a Malha Paulista vai até 2029 (1.989 Km) e a Malha Norte, com 754 Km, vence em 2079.

Fontes do governo afirmaram ao Estado que a renovação da concessão não é a única alternativa para solucionar esse caso. "Não se decide prorrogar a concessão em função dos investimentos", disseram fontes. "Para compensar a empresa pelos investimentos feitos durante o período de concessão, pode-se discutir aumento de tarifa ou indenização à concessionária pelos pesados aportes que poderão ser feitos."

O governo federal reconhece, contudo, que, no atual momento do País, aumentar tarifa ou pagar indenização seria oneroso demais. Por isso, renovar a concessão pode ser o caminho viável. "O governo viu com bons olhos a mudança de controle da ALL."

Outras pautas. Também estão em pauta na ANTT a devolução de trechos ferroviários subutilizados pela ALL, além de renegociação de multas e tarifa-teto, entre outros temas pendentes. A companhia criou uma área de regulação focada na solução desses problemas.

Segundo fontes d o governo, a fiscalização na ALL se manterá intensa, mesmo com a mudança de controle. Nos últimos meses, a ALL tem sido alvo de pesadas críticas do Ministério dos Transportes e ANTT, por conta das condições precárias de suas linhas férreas e acidentes ocorridos. /M. S.

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