Rentabilidade de fundos de pensão pode cair

Gestores de fundos de pensão ficam apreensivos com resolução que regulamenta os investimentos, porque rentabilidade das aplicações podem ser reduzidas. Para o mercado, as alterações serão bem-vindas e administração ficaria mais transparente.

Não é só a possibilidade de cobrança de Imposto de Renda sobre o rendimento das aplicações financeiras que está deixando participantes e gestores de fundos de pensão apreensivos. A Resolução n.º 2.720, que regulamentou os investimentos dos fundos, também preocupa. O assunto interessa a quem participa de fundo da pensão patrocinado pela empresa em que trabalha, especialmente quando o plano é de contribuição definida. Isso porque há possibilidade de redução da rentabilidade das aplicações e, conseqüentemente, do valor do benefício a que se terá direto no futuro. A queixa é a de que a resolução deixou os fundos engessados. Por isso, algumas alterações vinham sendo estudadas pelo ex-secretário de Previdência Complementar (SPC), Paulo Kliass, como a possibilidade de aplicação dos recursos em ações de baixo volume de negócios de empresas com governança corporativa, divisão da custódia dos papéis entre fundos de pensão e terceiros e contratação de apenas uma auditoria independente. Ocorre que Kliass foi demitido na semana passada por criticar a proposta de cobrança de IR e, em seu lugar, assumiu a ex-assessora de Economia do Ministério da Previdência Solange de Paiva Vieira. Para o mercado, se essas alterações forem adotadas, serão bem-vindas. Pelo texto atual, os fundos só podem investir em ações com grande volume de negócios. O consultor financeiro Luiz Lima, especializado em previdência privada, diz que a possibilidade de aplicação em ações de baixa negociabilidade de empresas com governança corporativa seria benéfica para todos. Pelo critério de governança corporativa, os investidores minoritários (os fundos de pensão, no caso) podem participar do conselho administrativo da empresa. Isso daria maior segurança à aplicação. A empresa, por sua vez, passaria a ter maior credibilidade para obter recursos no mercado. Com relação à obrigatoriedade de centralização da custódia dos papéis em um único agente financeiro, poderia ser adotada uma solução intermediária, com metade dos papéis custodiados pelos próprios fundos e metade por terceiros. No lugar de duas empresas de auditoria, como exige a resolução, poderia ser contratada apenas uma. Segundo o consultor de investimento Lauro Araújo, da William M. Mercer, especializada em previdência privada, a resolução tem a vantagem de deixar a administração dos fundos mais transparente. Em contrapartida, os custos são maiores e deverão ser repassados para as patrocinadoras e participantes. As mudanças propostas poderiam amenizar os gastos dos fundos. Para o mercado, as novas medidas seriam um aperfeiçoamento da Resolução n.º 2.720. Mas, mesmo que aprovadas pela secretaria, elas terão de ser analisadas por um grupo de estudo formado por integrantes do Banco Central, dos fundos e da própria SPC. Só depois disso, serão levadas à apreciação do Conselho Monetário Nacional (CMN).