Ações

Empresas de Eike disparam na bolsa após fim de recuperação judicial da OSX

Renúncia de Enéas de Souza paralisa trabalho do Cade

Pressionado pela falta de quórum e pela indefinição sobre a nomeação de um novo presidente, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) terá de enfrentar mais um problema. O economista Enéas de Souza renunciou ontem à indicação a uma vaga de conselheiro, em carta enviada ao ministro da Justiça, Tarso Genro. Uma cópia da renúncia foi entregue ao presidente em exercício do Cade, conselheiro Ricardo Cueva.Enéas foi nomeado para a sétima vaga do Cade há duas semanas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas não tinha tomado posse. Na carta, ele alega "motivos pessoais e profissionais" para abrir mão da indicação, sem dar mais explicações. Por meio de sua assessoria, o Ministério da Justiça confirmou ter recebido o pedido do economista ?com surpresa". Desde o início desta semana, o Cade paralisou a tramitação e o julgamento de processos como fusões e aquisições, além de condutas anticompetitivas das empresas, por falta de quórum mínimo para deliberar. O Cade precisa ter pelo menos cinco de seus sete conselheiros para poder realizar um julgamento. Com o fim dos mandatos da ex-presidente Elizabeth Farina e do conselheiro Luís Rigato em 27 de julho, o conselho passou a ser integrado por apenas quatro conselheiros. Outros três indicados para o Cade - os advogados Olavo Chinaglia, Vinícius Carvalho e Carlos Ragazzo - já foram aprovados pelo Senado, mas dependem ainda da nomeação para tomar posse. O indicado para substituir Farina na presidência é o atual procurador-geral do Cade, Arthur Badin, que ainda não foi sabatinado pelos senadores, já que sua indicação enfrenta resistências. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

AE, Agencia Estado

01 de agosto de 2008 | 08h06

Tudo o que sabemos sobre:
defesa da concorrênciaCade

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.