ANDRE DUSEK/ESTADAO
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Repatriação pode ampliar teto de gastos em R$ 9 bilhões

Expectativa é que segunda edição do programa arrecade mais que os R$ 10 bi já incorporados ao Orçamento de 2017

Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

18 Novembro 2016 | 22h33

BRASÍLIA - O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, comunicou à Comissão Mista de Orçamento (CMO) que a arrecadação com o programa de repatriação de recursos enviados ilegalmente ao exterior permitirá uma ampliação no teto de gastos em 2017 em “pelo menos” R$ 9 bilhões. Com isso, o relator-geral do Orçamento do ano que vem, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), avalia que a necessidade de cortes será menor.

“Isso significa que, daqueles R$ 15 bilhões que eram as necessidades que possuíamos, não vamos mais precisar cortar R$ 9 bilhões porque houve o aumento do teto. O corte será de R$ 6 bilhões apenas”, explicou Braga ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real da Grupo Estado. Segundo o senador, esse corte deve ocorrer em “subvenções econômicas”, mas não deu especificações. O teto será usado em sua totalidade, adiantou.

O relatório do Orçamento será concluído na próxima segunda-feira. É quando os dados serão detalhados e explicados, inclusive o aumento do teto de gastos, informou o Ministério do Planejamento. No Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa), o governo havia estimado o teto em R$ 1,281 trilhão.

O relator de receitas, deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), advertiu que um aumento no limite de despesas esbarraria na arrecadação. Sem receitas adicionais, a União não poderia abrir os cofres sem colocar em risco a meta fiscal, que prevê rombo de R$ 139 milhões, avaliou o parlamentar.

Mas o senador disse que as receitas com a segunda edição do programa de repatriação, no ano que vem, devem superar os R$ 10,15 bilhões já incorporados no relatório como fonte de recursos para a União. Isso vai ajudar a cumprir as demandas por verbas tanto do Executivo quanto de parlamentares. “Com a definição da segunda etapa da repatriação, a expectativa é bem maior do que a equivalência do teto da meta e também desses R$ 6 bilhões”, afirmou Braga. “Ninguém acredita que ficará em apenas R$ 10 bilhões.”

A arrecadação com a repatriação deve, inclusive, compensar eventual revisão na estimativa de crescimento da economia em 2017. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou esta semana que vai alterar a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB). Em agosto, a equipe econômica aumentou essa previsão de 1,2% para 1,6%, com o argumento de que o próprio mercado estava melhorando suas avaliações.

No início desta semana, o Boletim Focus, do Banco Central, mostrou queda na estimativa de crescimento em 2017 de 1,2% para 1,13%. O próprio ministro da Fazenda já mencionou que há chances de alta de só 1%, o que teria efeito negativo sobre a arrecadação. Braga atribuiu a decisão de Meirelles à eleição de Donald Trump para a presidência dos Estados Unidos. “É um efeito novo, mas nós avaliamos que nesse momento a repatriação talvez compense uma coisa pela outra”, afirmou. 

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