Marcos Santos/USP Imagens
Tesouro prevê usar o colchão de liquidez para pagar os títulos Marcos Santos/USP Imagens

Reserva do Tesouro em ano eleitoral vai a R$ 1 trilhão

‘Colchão de liquidez’ previsto para 2022 é seguro contra instabilidades na economia

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

08 de agosto de 2021 | 05h00

BRASÍLIA - No ano das eleições de 2022, o Tesouro Nacional prevê entrar com reserva de caixa de mais de R$ 1 trilhão, recurso suficiente para pagar todos os títulos da dívida que vencerão ao longo do ano. Esse é o “colchão de liquidez”, recurso que o governo tem exclusivamente para o pagamento da dívida e que funciona como uma espécie de seguro para o enfrentamento de instabilidades e movimentos de alta volatilidade dos preços dos principais indicadores do mercado, como juros e dólar.

Nestes momentos, o Tesouro pode botar o pé no freio reduzindo a venda de títulos, como ocorreu na semana passada, quando o mercado sentiu a pressão provocada pelo aumento de incertezas fiscais e ruídos políticos. O Banco Central (BC) também endureceu o processo de alta de juros e elevou em um ponto porcentual a taxa Selic, para 5,25%, para controlar a alta da inflação.

Para o estrategista-chefe da Renascença DTVM, Sérgio Goldenstein, o Tesouro foi bem-sucedido em recompor o colchão de liquidez depois do aperto no ano passado. “Ele tem hoje uma gordura para momentos de volatilidade e poder reduzir suas emissões de títulos, como fez na semana passada, reduzindo drasticamente a venda de títulos”, avalia Goldenstein, que já foi chefe do Departamento de Mercado Aberto (Demab) do BC e especialista nessa área.

Segundo Goldenstein, o mercado vem subindo ao longo dos últimos dias com uma combinação de fatores que tem levado à alta dos juros futuros. Entre esses fatores estão a surpresa negativa com a inflação corrente mais alta, aumento dos núcleos e dos preços de serviços. Entrou mais fortemente no radar e nos preços o impacto do aumento do receio com o quadro fiscal e deterioração do quadro político-institucional.

A discussão de uma nova proposta para parcelar pagamentos de precatórios e a movimentação de líderes do governo para tirar essa despesa do teto de gastos (a regra que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação) levaram à volatilidade de preços.

Outro fator que preocupa os investidores é o risco de aumento de gastos em ano de eleição. “O somatório desses fatores levou a um deslocamento muito forte para cima da curva de juros e isso gerou movimentos de “stop-loss” (contenção de perdas)”, explica Goldenstein.

O especialista aponta risco de piora na situação se houver furo no teto para acomodar os precatórios, valores devidos pela União após sentença definitiva na Justiça. O movimento foi mais intenso na chamada “barriga da curva”, mostrando que investidores passaram a ver mais chances de a elevação da Selic ser mais forte.

Máxima histórica

O colchão de liquidez está atualmente em R$ 1,17 trilhão, na máxima histórica depois de ter caído fortemente no ano passado, quando a pandemia elevou os gastos do governo em R$ 600 bilhões para o financiamento das políticas de enfrentamento do novo coronavírus e o governo passou a vender títulos de curtíssimo prazo, elevando os vencimentos em 2021. No fim do ano passado e no primeiro semestre de 2021, o Tesouro foi reforçando o caixa com a venda maior de títulos e a melhora do quadro fiscal.

Desde junho do ano passado, o colchão teve alta superior a 70%, chegando a um patamar que faz frente aos vencimentos de R$ 1,18 trilhão nos próximos 12 meses. O repasse de R$ 325 bilhões do lucro do BC com a variação cambial foi essencial para esse reforço no caixa.

No passado, o governo trabalhava com um colchão de três, quatro e seis meses. Agora passou para 12 meses. Essa reserva começou a ser forçada em 1998, após a crise da Rússia, depois de períodos de sufoco do governo para refinanciar sua dívida. Em 1997, na crise da Ásia, o caixa era praticamente zero.

“É um patamar elevado que nos dá bastante conforto do ponto de vista da estratégia e redução dos leilões em momentos de volatilidade”, diz o subsecretário da dívida, Otavio Ladeira de Medeiros. Segundo ele, mesmo com dois fortes vencimentos de títulos em setembro e outubro, a estratégia montada é chegar em 2022 com recursos suficientes para as contas. 

“Ainda que o colchão diminua marginalmente, acreditamos que chegaremos ao final do ano com caixa superior a R$ 1 trilhão de tal forma que tenhamos pela frente um horizonte bastante tranquilo”, explica Ladeira.

Retrato atual

A fotografia hoje da dívida do Tesouro em títulos (internos e externos) aponta uma parcela de 35% atrelada à taxa Selic, as LFTs, e 27% de títulos vinculados à variação da inflação, as NTN-Bs. Um terço dos papéis é prefixado, com taxa de juros definida na hora do leilão e, portanto, de maior risco para os investidores.

Quando a taxa Selic aumenta, o estoque da dívida também sobe. A  última alta de 1 ponto porcentual da Selic vai aumentar em R$ 30,8 bilhões a dívida bruta do governo, sendo R$ 18,7 bilhões em títulos que estão no mercado.

Devoluções de Caixa e BNDES ajudam contas

A devolução de R$ 107 bilhões pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pela Caixa Econômica Federal, referente a empréstimos que o Tesouro fez a bancos estatais, e a transferência de R$ 140 bilhões para o colchão de liquidez de recursos que estavam parados em fundos públicos ajudaram a reforçar o caixa do governo.

Para 2022, o Tesouro espera cerca de mais R$ 60 bilhões de retorno dos empréstimos, determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) que obrigou o governo a fazer um cronograma para os bancos públicos fazerem esse pagamento.

O primeiro semestre foi positivo para a dívida. Houve demanda maior por títulos com prazos mais longos. Segundo o subsecretário da dívida, Otavio Ladeira, o Tesouro aproveitou bem essa demanda para fazer uma captação maior de recursos vendendo mais títulos prefixados (taxa definida na hora do leilão).

Para o pagamento dos vencimentos da dívida externa, Ladeira diz que a emissão de US$ 2,25 bilhões em bônus no mercado internacional, feita este ano, garantiu dólares suficientes para cobrir toda a necessidade de financiamento de 2021 e 2022.

A captação teve uma demanda elevada, em torno de US$ 6 bilhões, com a taxa de juros equivalente ao bônus de dez anos observado em 2015.

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‘Estratégia de liquidez existe desde 1998’, diz subsecretário da dívida pública do Tesouro

Segundo Otavio Ladeira de Medeiros, ‘colchão de liquidez’ foi criado após dificuldades durante a crise da Rússia e da Ásia, no fim da década de 1990

Entrevista com

Otavio Ladeira de Medeiros, subsecretário da dívida púbica na Secretaria do Tesouro Nacional

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

08 de agosto de 2021 | 05h00

BRASÍLIA - De acordo com Otavio Ladeira de Medeiros, subsecretário da dívida púbica da Secretaria do Tesouro Nacional, a estratégia de formar um colchão de liquidez para as obrigações do governo foi criada no fim dos anos 1990 – época em que a economia do País sofreu as consequências das crises da Rússia e da Ásia. Segundo ele, essas reservas serviram a várias turbulências desde então e não visam a um fim específico, como reforçar o caixa em anos de eleição, como 2022.

Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista:

Na pandemia, o Tesouro enfrentou dificuldades e teve que vender títulos mais curtos. Qual a situação hoje?

Havia uma grande preocupação em relação à rolagem da dívida pública. Foi um momento bastante desafiador em função da pandemia. De lá para cá o cenário foi melhorando aos poucos, principalmente, no primeiro semestre deste ano.  Estamos bastante otimistas em relação à nossa capacidade de emissão de menos títulos de curto prazo e mais títulos de médio e longo prazo reduzindo o porcentual da dívida vencendo em 12 meses, que cresceu muito durante a pandemia. Ele chegou a 27% e depois foi descendo na direção de se aproximar dos indicadores de dívida que tínhamos em dezembro de 2019 (18,7%), antes da pandemia - está agora em 22,5%.

Quando surgiu o colchão?

Em 1997, passamos por uma grande  dificuldade. Estávamos no auge da crise da Ásia e logo depois veio a crise da Rússia, em 1998, que nos colocou numa situação de caixa apertada. O caixa se aproximou de zero de tal forma que não podíamos errar no leilão (de venda de títulos). Aconteceu um leilão, que por um motivo de volatilidade do mercado, frustrou e tivemos que fazer outro leilão no dia seguinte para captar os recursos para fazer o pagamento (dos títulos que estavam vencendo). Quando chegou em 1998, percebemos que não dava para ficarmos convivendo com incertezas e o risco de aceitar qualquer taxa e colocar títulos que não nos interessavam. Precisávamos ter um colchão mínimo.

O reforço no caixa está conectado às eleições?

Estratégia de mantar um caixa mínimo da divida foi entendido como necessário lá em 1998. E, se olharmos ao longo do tempo ele serviu a várias finalidades. Ele não tem um objetivo em particular. Só para dar um exemplo: nós tivemos a própria mudança do regime cambial, a crise da Argentina, o 11 de setembro, a crise financeira internacional em 2008. Vários eventos fora do radar e que o caixa se mostrou positivo. Não tem uma relação com um evento que possa estar imediatamente no radar porque nós passamos por outros eventos.

De que forma a reviravolta no cenário de juros e inflação mais alta impacta a dívida?

A leitura de futuro é mais importante do que os movimentos de curto prazo. Nós lidamos com muita tranquilidade na gestão da dívida pública com os ciclos de política monetária. Nós conseguimos vender nossos títulos mais longos quanto melhor é a percepção do investidor quanto à estabilidade econômica, em particular da política monetária e os indicadores monetários e fiscais, ao longo do tempo.  

Mas o custo da dívida vai aumentar?                  

Se você enxerga um movimento de curto prazo, temos uma inflação e Selic um pouco mais alta em 2021. É verdade, mas se observamos um prazo mais longo, essa Selic mais alta está garantindo que o mercado veja a inflação caminhando em direção da meta. Com inflação mais comportada ao longo do tempo, em função de um BC com credibilidade, o custo de financiamento da dívida menos.            

De que forma os ruídos fiscais impactam a dívida?

Olhando um período mais longo, iniciamos o ano com uma leitura de fiscal menos interessante do que estamos vendo agora. Nós falávamos de um déficit de 2,2% do PIB e tínhamos a perspectiva de mudança de déficit para superávit entre 2025 e 2026, 12 anos depois do inicio do déficit. Agora, passados seis meses, a realidade e as projeções mudaram. Já dá para antever que o nosso déficit vai virar superávit entre 2023 e 2024.

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