Leo Souza/Estadão - 16/5/2021
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Resposta lenta do Brasil à covid gera mais custo para o governo, diz estudo

Levantamento do Ipea aponta que nações com piores abordagens contra crise sanitária precisaram gastar mais para mitigar danos econômicos; apenas em 2020, governo brasileiro injetou R$ 524 bilhões em despesas adicionais

Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

19 de agosto de 2021 | 05h00

BRASÍLIA - Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) indica que países com pior êxito no controle da disseminação da covid-19 acabaram sofrendo as maiores perdas da atividade e, consequentemente, precisaram lançar mão de pacotes fiscais mais generosos para mitigar os impactos econômicos e sociais da pandemia. 

O Brasil está entre as nações em que a correlação apontada pelo Ipea fica clara. O País registrou um elevado número de mortes pela doença e uma queda de 4,1% no PIB ano passado – tombo que não foi maior porque houve injeção de R$ 524 bilhões em despesas adicionais só em 2020.

O debate sobre a relação entre o combate à doença e seus efeitos sobre a atividade econômica esteve presente desde o início da pandemia, por causa da recomendação de especialistas em saúde pela adoção de medidas de distanciamento social para frear o avanço do vírus. No Brasil, a discussão ganhou contornos políticos. O presidente Jair Bolsonaro, com frequência, tratava o tema com um dilema.

O estudo do Ipea, elaborado pelo economista Rodrigo Orair, que já foi diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, fornece indícios de que, na crise atual, as intervenções para reduzir a disseminação da covid-19 também ajudaram a mitigar as consequências econômicas e sociais da crise. O texto foi publicado na mais recente edição do Boletim de Políticas Sociais do órgão.

“Aqueles que não conseguiram controlar a crise sanitária tiveram muitas mortes, tiveram mais perdas econômicas e sociais. Na medida em que os danos econômicos e sociais são maiores, eu preciso gastar mais para mitigar esses danos econômicos e sociais.

Quem fez a lição de casa, fez a estratégia de achatamento (da curva de casos e mortes) bem feita, informou a população, tomou medidas de precaução, conseguiu evitar a crise sanitária, evitou os danos econômicos e sai com o sistema econômico social mais resiliente”, afirma Orair.

Segundo ele, o Brasil teve uma das crises mais graves, considerando o número de mortes, a perda do PIB e o tamanho do pacote fiscal. Até o início de março, o País tinha uma média de 1.210 mortes por milhão, uma das maiores em um conjunto de 30 países analisados, e uma perda relativa de 6,1 pontos porcentuais entre o crescimento esperado antes da pandemia e o que foi efetivamente observado. O pacote fiscal, considerando todas as medidas (inclusive de crédito), ficou em 14,5% do PIB, comparável ao adotado em países avançados.

Pós-crise

Além de ter se mostrado “ineficaz” no combate à pandemia, o Brasil parece estar atrás da curva quando se trata de discutir a recuperação no pós-crise. Orair recorre a um esquema adotado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para ilustrar as “etapas” de enfrentamento e resposta da política fiscal à covid-19. Elas envolvem ações emergenciais, de controle da emergência sanitária e dos desdobramentos da crise, e de pós-crise, com estímulo fiscal para retomar o crescimento e, posteriormente, medidas de ajuste nas contas.

“Inúmeros países já anunciaram ou estão anunciando pacotes de estímulo fiscal para favorecer a recuperação econômica e o alcance de objetivos estratégicos de médio e longo prazos, enquanto o Brasil parece apostar na estratégia de que será possível superar a crise social e econômica prescindindo desse tipo de pacote fiscal”, diz o texto.

Segundo Orair, embora o governo programe R$ 127 bilhões em gastos extras em 2021, a solução para este ano foi “de improviso” após o governo ter “apostado” no fim da pandemia e, consequentemente, na possibilidade de retirar o suporte às famílias, aos trabalhadores e ao sistema de saúde. Políticas como o auxílio emergencial e o pacote de flexibilização de contratos de emprego só foram retomadas no fim do primeiro trimestre deste ano.

Para 2022, a proposta de Orçamento ainda não foi enviada pela equipe econômica, mas Orair vê chance de a estratégia se repetir, uma vez que não há sinalização de continuidade da flexibilização fiscal. Mesmo com as discussões para reforçar políticas sociais, com a criação do Auxílio Brasil como sucessor do Bolsa Família, ele vê certo “casuísmo” no debate.

“O que eu vejo no Brasil é muita coisa preocupada com eleição. Bolsa Família, Imposto de Renda para a classe média, uma série de coisas”, diz Orair. “Tem sim iniciativas de expansão fiscal, mas elas parecem muito casuísticas, relacionadas ao ciclo eleitoral.”

O economista diz que não faz sentido dar estímulo econômico enquanto a crise sanitária ainda perdura, mas destaca que outros países (como Estados Unidos, França e Alemanha) já têm se preparado com pacotes desenhados em sintonia com objetivos estruturais de longo prazo, como sustentabilidade ambiental e combate a desigualdades.

“No mundo, tem pessoas muito mais expostas aos riscos sanitários e econômicos do que outros”, diz Orair. Segundo ele, os governos estão olhando para a mitigação desses riscos, de forma a ter sistemas de saúde mais resilientes, proteção social mais rápida, fortalecimento de áreas de pesquisa e desenvolvimento e adoção de medidas de preservação ambiental.

“No Brasil, vejo uma discussão muito mais casual do que uma discussão estratégica. O auxílio emergencial foi criado ano passado, só agora chegou uma medida provisória (para reformular o Bolsa Família), sem valores, parâmetros, cheia de arestas a serem aparadas”, afirma. Segundo ele, é “arriscado” apostar na crença de que o crescimento do País será impulsionado sem grande esforço estatal.

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