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Resseguro, a globalização dos riscos

Uma seguradora não tem um segurado, mas centenas ou milhares deles; além de um prêmio específico

Antonio Penteado Mendonça, O Estado de S. Paulo

07 Agosto 2017 | 05h00

As seguradoras têm limites máximos de aceitação de riscos, uma vez que trabalham a totalidade de suas carteiras, oferecendo garantia para cada um de seus segurados.

Muito antes de se falar em globalização, o setor de seguros já operava em níveis internacionais impressionantes até para os dias de hoje. Mesmo em mercados fechados, como era o Brasil, as operações de seguros nacionais acabavam espalhadas pelo mundo, repartidas entre dezenas, e até centenas, de companhias, que retinham uma determinada participação dos riscos, de acordo com a oferta e a capacidade de retenção de cada uma.

Nenhuma seguradora tem capacidade para assumir integralmente um grande risco empresarial. Uma petroquímica, uma planta automobilística, uma usina de açúcar e álcool, uma hidrelétrica, uma siderúrgica são grandes demais para uma única seguradora, por maior que ela seja.

As seguradoras têm limites máximos de aceitação de riscos. A razão é simples: a seguradora não aceita um único risco. Ela trabalha a totalidade de suas carteiras, oferecendo garantia para cada um de seus segurados, nos termos de suas apólices. Assim, uma seguradora não tem um segurado, mas centenas ou milhares deles, cada um com um tamanho, um risco, um tipo de garantia e um prêmio específico.

Se a seguradora retivesse integralmente todos os riscos aceitos ela não teria capacidade para garantir o pagamento das indenizações. Estas poderiam atingir valores muito maiores do que a própria seguradora. 

Grande parte dos riscos é composta por limites máximos de indenização relativamente pequenos. Em teoria, estes riscos poderiam ficar dentro do limite da seguradora, mas, dependendo da quantidade de seguros aceitos e da frequência dos sinistros, mesmo estes poderiam ameaçar a capacidade de pagamento das indenizações.

O que torna o negócio de seguro viável e, mais do que viável, sólido é a pulverização dos riscos assumidos por uma seguradora entre várias outras seguradoras e, principalmente, a cessão de parte deles para outras companhias, conhecidas como resseguradoras.

As resseguradoras, invariavelmente, não conhecem os segurados das seguradoras. Para elas, o que vale, nos chamados resseguros de contratos, é a carteira da seguradora. A resseguradora não assume o risco do segurado, ela assume a obrigação de pagar um porcentual de cada indenização devida pela seguradora. Esta operação pode ser realizada com uma ou mais resseguradoras, dependendo do tamanho da carteira a ser ressegurada.

Quanto maior a carteira, maior o número de resseguradoras necessárias para garantir a solvência da seguradora, ou seja, para fazer frente aos sinistros cobertos. É a consequência lógica de as resseguradoras também terem limites máximos de aceitação. Nem poderia ser diferente, já que, se a resseguradora aceitasse integralmente o excesso de retenção de uma seguradora, dado a quantidade de indenizações e o volume envolvido, ela correria o risco de quebrar.

Há muito tempo o negócio de resseguro é internacional. Quer dizer, companhias do mundo inteiro podem participar de riscos oriundos de uma seguradora com atuação exclusivamente num único país. 

Como as resseguradoras normalmente aceitam responsabilidades abaixo de seu limite de retenção, os riscos são repartidos entre até centenas de companhias, que podem ficar com mais de uma participação neles, de acordo com a oferta que é feita para o mercado. Quer dizer, uma resseguradora pode aceitar um determinado porcentual do primeiro limite de risco oferecido e um outro porcentual no segundo ou terceiro limite.

A regra vale também para os resseguros avulsos, que são aqueles contratos que, pela complexidade do risco ou valores envolvidos, necessitam ser feitos fora das carteiras das seguradoras. A retenção é repartida pelos resseguradores interessados, pulverizando a responsabilidade pela indenização entre várias companhias, que a pagam, por maior que seja, sem afetar seu funcionamento ou solidez. 

Numa explicação simples, o setor de seguros se vale do princípio dos vasos comunicantes para diluir os riscos entre seus players e assim limitar a perda máxima de cada um, em cada negócio ou operação.

*ANTONIO PENTEADO MENDONÇA É SÓCIO DE PENTEADO MENDONÇA E CHAR ADVOCACIA E SECRETÁRIO GERAL DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS

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