Resultado fiscal de 2010 foi bom porque ajudou a reduzir dívida, diz Altamir

Avaliação de chefe do BC veio apesar do não cumprimento da meta cheia do superávit primário do setor público 

Adriana Fernandes e Fabio Graner, da Agência Estado,

31 de janeiro de 2011 | 11h20

Apesar de o governo brasileiro não ter conseguido cumprir a meta cheia de superávit primário das contas do setor público em 2010, o chefe do Departamento Econômico (Depec) do Banco Central, Altamir Lopes, avaliou nesta segunda-feira, 31, que o resultado do ano passado foi bom, "porque manteve a tendência de desaceleração da dívida líquida do setor público".

Ele destacou ainda como o mais importante, o resultado da dívida bruta do setor público, que fechou 2010 com queda de sete pontos porcentuais, passando de 62% do PIB para 55% do PIB, a mais baixa da série, que, nesse caso, teve início em 2006 A dívida líquida caiu menos, de 42,8% para 40,4% do PIB.

Altamir ressaltou como importante, a partir de agora, o compromisso do governo de que a meta de 2011 seja cumprida, "sem tanta atipicidade". Ele informou, contudo, que para cumprir a meta cheia de 3,1% do PIB das contas do setor público em 2010, o governo terá de abater R$ 11,7 bilhões das despesas do PAC.

Dívida líquida

O chefe do Departamento Econômico do Banco Central previu há pouco que a dívida líquida do setor público em janeiro deverá ficar em torno de 40,2% do PIB. Esse resultado prevê uma ligeira queda em relação a dezembro, quando a dívida fechou em 40,4% do PIB. Altamir previu ainda que a dívida bruta fecha em janeiro em 55% do PIB, mantendo estabilidade em relação ao resultado de dezembro.

Para o final de 2011, o chefe do Depec prevê que a dívida líquida do setor público fique em 37,8% do PIB e a bruta, estável em 55%. Ele destacou que essas previsões levam em conta o cumprimento da meta cheia de superávit primário no ano de R$ 117,89 bilhões, o equivalente hoje a 3% do PIB. Também leva em conta um crescimento do PIB de 4,5%, despesas e juros de 4,8% do PIB e um déficit nominal de 1,7% do PIB. Altamir levou em consideração também em suas estimativas IPCA de 5,31%, IGP-DI de 5,51% e Selic de 12,06%.

Processo eleitoral

Ao avaliar o desempenho dos Estados e municípios, Altamir culpou o processo eleitoral pelo aumento dos gastos dos governo regionais. Segundo ele, isso fez com que Estados e municípios não cumprissem a meta prevista para o ano passado.

"Certamente, o processo eleitoral afetou", destacou o chefe do Depec. Ele ponderou, no entanto, que as metas para os resultados regionais é uma estimativa, já que o governo federal não tem como impô-la, respeitando a autonomia desses governos. Altamir disse ainda que o aumento dos gastos nas eleições passadas foi um pouco melhor, uma vez que houve crescimento das despesas com investimentos.

Primário de dezembro é o maior para o mês da série

Altamir ainda informou que o superávit primário do setor público em dezembro, de R$ 10,953 bilhões, foi o mais elevado para o mês na série histórica, iniciada em 2001. Por outro lado, ele também informou que a despesa com juros no mês passado, de R$ 19,536 bilhões, foi a mais alta para qualquer mês da série histórica. Ele disse ainda que o déficit nominal, de R$ 8,683 bilhões, verificado em dezembro foi o mais baixo para o mês na série.

De acordo com Altamir, a forte alta no gasto com juros no mês passado, em comparação com dezembro de 2009, foi consequência da alta da inflação. O IPCA, por exemplo, passou de uma taxa de 0,37% para uma alta de 0,63%, no período, enquanto o IGP-M passou de uma deflação de 0,26% para uma inflação de 0,69%, na mesma base de comparação. Esses dois índices referenciam quase 30% da dívida líquida do setor público. Na comparação com novembro de 2010, os gastos com juros tiveram influência também no fato de dezembro ter mais dias úteis.

No acumulado de todo o ano passado, o gasto com encargos da dívida, de R$ 195,369 bilhões, foi o mais alto da serie, mas, em proporção do PIB, o saldo de 5,34% registrado em 2010 foi o menor da série.

Hipótese é de cumprimento da meta fiscal cheia no ano

O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, disse que a autoridade monetária trabalha com um cenário de cumprimento da meta cheia do superávit primário que, embora seja em valor nominal, equivale a cerca de 3% do PIB. Segundo ele, nos modelos da autoridade monetária, estão incorporados a hipótese de superávit primário sem o uso de abatimentos.

Lopes ressaltou a importância do cumprimento da meta cheia de superávit primário em 2011 para o controle da inflação. Ao ser questionado sobre qual o impacto do superávit no controle inflacionário, Lopes respondeu que "o nosso modelo incorpora o cumprimento da meta cheia. Esta é a expectativa. Nem poderia ser diferente. É importante." Altamir ressaltou que este é "um governo único", em uma referência ao compromisso com o cumprimento da meta cheia de superávit. Ele ponderou, ainda, que o superávit tem impacto sobre a demanda agregada e sobre as expectativas.

(Texto atualizado às 12h25) 

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