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Resultado fiscal é o pior para agosto em 8 anos

Após dois meses seguidos com economia acima de R$ 10 bilhões, Tesouro, BC e Previdência economizaram apenas R$ 2,5 bilhões no mês passado

RENATA VERÍSSIMO / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

30 de setembro de 2011 | 03h04

Apesar da promessa do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de divulgar uma surpresa fiscal a cada mês para ajudar o Brasil a enfrentar a crise mundial, o resultado das contas do governo central em agosto foi o menor para o mês em oito anos. Tesouro, Previdência e Banco Central economizaram apenas R$ 2,5 bilhões, após dois meses seguidos acima de R$ 10 bilhões.

Isso ocorreu porque houve redução de R$ 17 bilhões nas receitas líquidas do governo em relação a julho. Já, a queda nas despesas foi de apenas R$ 8,2 bilhões.

Apesar do resultado de agosto, o governo tem conseguido cumprir com folga as metas de superávit primário (o saldo positivo entre receitas e despesas, exceto gastos com juros, utilizado para abater a dívida pública) estabelecidas por quadrimestre. No ano, a economia é de R$ 69,84 bilhões, o que corresponde a 2,64% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto a meta para janeiro a agosto é de R$ 40 bilhões. O resultado obtido este ano é também R$ 40,1 bilhões superior ao superávit do período janeiro/agosto de 2010.

O governo central precisa atingir superávit de R$ 91,8 bilhões este ano. "Estamos bastante tranquilos quanto ao cumprimento da meta de superávit primário no ano", disse o secretário do Tesouro, Arno Augustin. Para ele, os resultados mensais precisam ser relativizados. "O superávit, para agosto, foi excelente."

O bom desempenho das contas públicas neste ano está relacionado, principalmente, ao resultado da arrecadação, que bate recordes sucessivos em 2011, em razão do bom desempenho da economia e de receitas extraordinárias. Além disso, o governo tem tido dificuldade para gastar, como informou o Estado em sua edição de ontem. Os desembolsos para investimentos, de R$ 28,02 bilhões até agosto, estão apenas 0,2% maiores que no ano passado, o que é um resultado considerado insatisfatório.

"Melhorou um pouquinho em agosto, mas ainda é muito baixo", disse Augustin. Segundo ele, além da base de comparação (2010) ser alta, o nível de execução das obras não está dentro do esperado. "O governo quer reverter essa circunstância e manter a tendência de crescimento todos os anos. Há um empenho do governo para acelerar as obras."

Ele acredita que a troca de equipes em alguns ministérios pode ter atrasado as obras. Augustin disse que o governo continua trabalhando para que o crescimento dos investimentos este ano seja maior que a alta nominal do PIB. "Ter um crescimento bom é prioridade do governo. Estamos trabalhando com essas perspectivas, mas os resultados exigem atenção total. Isso vai melhorar até o fim do ano, mas não vou fazer estimativa."

Como antecipou o Estado, o baixo desempenho dos investimentos levou o Tesouro a analisar a possibilidade de fazer uma mudança contábil nos gastos com o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Por serem considerados subsídios, são contabilizados como despesas de custeio. O governo quer que sejam considerados investimentos. O Tesouro desembolsou R$ 4,52 bilhões para o programa no período janeiro/agosto. Nos mesmos meses de 2010, foram apenas R$ 100 milhões.

Augustin destacou que o aumento dos gastos com custeio da máquina pública cai de 11,8% para 6,4% se excluídos os recursos para o programa. "O custeio, salvo o Minha Casa, Minha Vida, está caindo bastante em relação ao PIB nominal."

Os gastos com o programa têm impulsionado a estatística de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que somam R$ 16,7 bilhões até agosto, com alta de 40,3% em relação a 2010.

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