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Resultado para a BR-163 superou o do leilão anterior

Deságio de 52% na estrada de Mato Grosso foi maior que o proposto pelo consórcio que levou a BR-050 em setembro, de 42%

Alexa Salomão e Luiz Guilherme Gerbelli, O Estado de S.Paulo

28 de novembro de 2013 | 02h03

Das três rodovias oferecidas pelo governo ao mercado como parte do programa de concessão, a BR-163 foi a mais disputada e obteve o melhor resultado. O deságio de 52% oferecido ontem pela Odebrecht superou o valor proposto pelo Consórcio Planalto, que em setembro levou a BR-050 com uma proposta 42% inferior ao teto da tarifa. O governo ainda tentou leiloar a BR-262, mas não houve interessados.

A disputa foi considerada positiva pelos analistas porque teve a participação de consórcios que já atuam em concessões no Brasil. "O grande chama o grande", afirma Paulo Resende, coordenador do núcleo de infraestrutura e logística da Fundação Dom Cabral (leia análise abaixo).

Para garantir o sucesso do leilão da BR-163, o governo se mexeu. Entre as medidas adotadas, os cálculos nos estudos das concessões foram alterados e colocados mais próximo das expectativas do mercado.

A estimativa para o Produto Interno Bruto (PIB) do País, por exemplo, foi reduzida de 3,5% para 2,5%. O teto para o valor de pedágio cobrado a cada 100 quilômetros da BR-163 também foi alterado, subiu de R$ 4,17 para R$ 5,50.

Além disso, houve uma tentativa do governo de melhorar o diálogo com a iniciativa privada para garantir a presença de investidores na disputa. "O governo viveu um processo de aprendizagem com o programa de concessões", diz Paulo Fleury, presidente do Instituto Ilos. "Entre os primeiros leilões e os últimos, o governo foi se desarmando, se tornando mais flexível e aberto a negociação, e passou a oferecer condições mais adequadas para os investidores, o que, como vimos, gerou confiança e fez a diferença."

Essa confiança estaria se traduzindo em lances mais vantajosos. "O governo conseguiu um grande deságio. Isso mostra que é preciso criar um ambiente competitivo para que se tenha disputa, e aí convergir para uma taxa de mercado", diz Cláudio Frischtak, presidente da Inter.B Consultoria Internacional de Negócios.

Demanda. Na avaliação dos especialistas, a BR-163 também se tornou atrativa pela certeza da demanda. O trecho concedido ontem faz parte da principal rota de escoamento da produção agrícola de Mato Grosso. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Estado é líder nacional na produção de cereais, leguminosas e oleaginosas. Em outubro, a participação de Mato Grosso foi de 24,8%.

Na BR-262, havia pouca certeza sobre a demanda de tráfego. A BR-163, ao contrário, cruza uma região com uma alta demanda conhecida. A presença de veículo de carga pesada com número maior de eixos - grandes caminhões e carretas - garante uma arrecadação maior.

Também pesou a favor a topografia mais homogênea e um conhecimento em relação às intervenções físicas que deverão ser feitas pela Odebrecht: ao longo da rodovia, as áreas laterais à pista são mais limpas, o que facilita a duplicação, e há também um espaçamento grande entre as cidades e, obviamente, um custo menor de desapropriação.

As obras no trecho concedido também são de responsabilidade da iniciativa privada e não dependem do governo. A dependência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para a realização de parte das melhorias nas estradas acabou afastando investidores do leilão da BR-262. O trecho da BR-163 sob a influência do Dnit, que vai de Sinop a Santarém, está inteiramente sob a responsabilidade do órgão.

No caso da BR-262, para a cobrança da tarifa ter início era preciso esperar uma duplicação que era de responsabilidade do Dnit. Não há problemas em qualquer outro trecho que tenha o Dnit como sócio.

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