Resultado primário sobe, mas não tranquiliza

Não se pode negar que o governo de Dilma Rousseff vem revelando melhor noção da necessidade de administrar com maior cautela as finanças públicas. No entanto, o fato de nas contas do Tesouro o resultado primário ter subido para 2,55% do PIB em outubro (era de 2,11% em outubro de 2010) não chega a ser entusiasmante.

O Estado de S.Paulo

26 de novembro de 2011 | 03h06

A análise das contas do Tesouro mostra que as receitas líquidas aumentaram 5,1%, enquanto as despesas cresceram apenas 1,7%. No entanto, se excluirmos os dados da Previdência Social, que, favorecida pelo aumento do emprego formal, com carteira de trabalho assinada, teve suas receitas ampliadas, verifica-se que, neste ano, enquanto as receitas apresentam queda de 22,1%, as despesas aumentaram 20,1%.

Esses dados do Tesouro, acima da linha, se referem aos resultados fiscais do setor público, que incluem, além do governo central, as outras unidades da Federação e as empresas estatais (com exceção da Petrobrás), e diferem dos calculados abaixo da linha, isto é, pela variação da dívida.

Tendo em conta o déficit nominal do setor público (que inclui os juros), verifica-se um crescimento do PIB de 2,35% para 2,36%, a maior alta ocorrendo no âmbito do governo central, cujo déficit passou de 1,35% do PIB, nos dez primeiros meses do ano de 2010, para 1,95%, em igual período deste ano. A mesma relação mostra queda nos governos regionais.

Os juros nominais cresceram 25,7% na mesma base de comparação, chegando a representar 4,51% do PIB (ante 3,4%), malgrado uma redução da taxa Selic nos últimos meses, o que indica uma elevação da dívida mobiliária federal, enquanto essa relação cai para os governos regionais.

Os únicos dados favoráveis são os do superávit primário para todo o setor público, que atinge 3,54% do PIB, mas apenas 60% ainda dos juros nominais. No caso do governo federal somente, o resultado equivale a 3,66% do PIB, ante 3,46%, nos dez primeiros meses de 2010.

Sabe-se, no entanto, que esse resultado foi obtido mais com corte de investimentos do que das despesas de custeio - investimentos que foram adiados para os próximos anos e que, comprometidos para os eventos esportivos, são absolutamente necessários para modernizar a infraestrutura do País.

O superávit primário obtido em outubro já representa 92,6% da meta de R$ 127,9 bilhões, com um ligeiro atraso para os governos regionais. Cabe ao governo federal não se aproveitar desse resultado para elevar as despesas de custeio.

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